Projeto cria sinal de alerta para proteger as mulheres ameaçadas de violência

Agência Senado

O Senado começa a debater o PL 670/2023, que cria o Programa Mulher Alerta. Pela proposta, mulheres em risco de violência doméstica poderão contar um sinalizador de emergência para acionar a polícia imediatamente, em caso de perigo. De autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), é defendido pela Bancada Feminina.

O projeto prevê que, assim que acionadas, as autoridades deverão enviar imediatamente agentes de segurança ao local. Na avaliação da senadora, as medidas protetivas nem sempre se mostram suficientes para garantir a integridade das vítimas.

Conforme o projeto, os governos estaduais e do Distrito Federal poderão estabelecer convênio com o governo federal para custear a aquisição dos equipamentos e também a implantação de um sistema capaz de identificar a mulher que emite o sinal de emergência e rastrear a sua localização.