PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE – Reflexões Teológicas: com Ricardo Alfredo

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, ficou perceptível que eram necessárias algumas alterações por meio de emendas, o que logo ocorreu na área da educação com a emenda constitucional n. 14, de 1996, que passou a tem a seguinte redação: o ensino fundamental de oito anos, obrigatório, dos 7 aos 14 anos, e gratuito para todos, foi considerado explicitamente direito público subjetivo, podendo os governantes ser responsabilizados juridicamente pelo seu não oferecimento ou por sua oferta irregular. A Carta de 1988, com sua nova emenda educacional, promoveu o direito à educação, em simultâneo, a garantia não só do acesso e da permanência no ensino fundamental, mas também a garantia de padrão de qualidade como um dos princípios segundo o qual se estruturará o ensino (inciso VII do artigo 206).

No Art. 205 (CF), que trata da educação como prioridade e aponta os responsáveis, doutrina: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Já na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), preceitua que é dever do Estado para a concretização do direito à educação será consolidado mediante a garantia de “padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem” (inciso IX, art. 4º).

Em primeiro plano, para se falar em educação de qualidade, devemos compreender qual o objetivo central da educação. O que parece ser uma grande dificuldade dos governos, pois eles sempre têm em suas plataformas políticas de governo, o tema: educação de qualidade. E esta, nunca aparece, ou é esquecida ao longo do seu mandato.

No entanto, o objetivo da educação de qualidade é assegurar o direcionamento correto do processo de ensino aprendizagem, de forma inclusiva, e ser capaz de promover oportunidade igual a todos, no campo de desenvolvimento como pessoa humana. Tendo como resultado, a aprendizagem relevante e eficaz.

Por outro lado, é importante salientar que o acesso a todos, de um ensino de qualidade, gera oportunidade para o desenvolvimento humanístico, pessoal e profissional. Assim como é um forte redutor das desigualdades sociais.

É lógico que em educação não existe uma fórmula certa para ser aplicada em todos os grupos sociais, porém, há princípios norteadores que podem, e devem ser observados. Entre eles podemos citar: uso de tecnologia com orientação específica de professores orientadores dentro da temática; o uso de plataformas de ensino em sala de aula; capacitação constante dos educadores; investimento em infraestrutura; valorização da pesquisa cientifica; contextualização dos materiais didáticos e valorização salarial dos educadores.

Já no caso de valorização do educador em todas as áreas educacionais, tem um motivo simples e fundamental, pois é ele que direciona e acompanha o aluno no processo de conhecimento e de desenvolvimento científico. Assim como, parte do educador a adequação dos conteúdos à sua clientela educacional. Sem esquecer que ele ainda tem a função silenciosa de ser o ouvido e o olhar constante para que o aluno não venha a se perder em sua jornada de vida.

Concluído esses passos, chegaremos ao resultado da educação de boa qualidade, que é aquela que abastece o aluno com conhecimento e com habilidades voltadas para o desenvolvimento pessoal e da sociedade. E assim, o aluno, será bem-sucedido em sua jornada humana e profissional. Por outro lado, não podemos esquecer que a educação de qualidade, além de conduzir o indivíduo a uma aprendizagem para vida, também o torna capaz de passar para outro nível de aprendizagem.

A qualidade da educação passa pela base social que é o respeito pelo patrimônio, chamado família; pela educação formal dinâmica e atualizada; pela infraestrutura de atendimento ao aluno e pela valorização do educador no processo de meritocracia. Aplicando estas bases, poderemos construir uma sociedade justa, inteligente, humanizada e capacitada para enfrentar qualquer situação na vida.

Quando examinamos as leis que regem a educação, encontramos o cerne das questões que apontam para as melhorias na qualidade do processo ensino aprendizagem, que são: valores humanos, solidariedade, igualdade, cooperação, comunidade, liberdade, paz, felicidade. No entanto, quando observamos os mandatários eleitos, de pronto, é perceptível que eles caminham em sentido contrário às determinações legais que direcionam o país. E o que temos é um sistema que promove a concorrência desleal, o individualismo, o materialismo, a estática do pensamento, a discriminação e o condicionamento total.

Certamente, o processo educacional, diante das mudanças significativas que o mundo vem sofrendo, aponta para a reformulação da metodologia pedagógica em que estamos inseridos. E que esta tenha em sua base a ideia de libertação da alma humana no progresso do conhecimento. E não seja apenas uma pedagogia condutora, que tão-somente favoreça os mais poderosos.

Muita Paz, Luz e Justiça a todos!

Pesquisador e Escritor Ricardo Alfredo