Presidente do TJRN traça quadro preocupante do sistema penitenciário do potiguar
Durante reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e os presidentes de 25 Tribunais de Justiça do país, na quinta-feira, 12 de janeiro, o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira de Souza, externou preocupação com a situação carcerária do Rio Grande do Norte.
O presidente do TJRN, acompanhado pelo juiz auxiliar da Presidência João Eduardo Ribeiro, retratou a situação das unidades carcerárias no Rio Grande do Norte e os problemas existentes em cada um desses locais, número de fugas e fez uma comparação entre a realidade atual e o que se espera de melhoria para o futuro próximo. O desembargador Expedito Ferreira também destacou onde já foi implantado sistema de bloqueio de celulares.
O magistrado colocou o Tribunal potiguar à disposição do STF e do Conselho Nacional de Justiça para “ser um elo ente as instituições norte-rio-grandenses envolvidas com a questão e os organismos federais neste processo de mudança da realidade atual para um cenário melhor”. Os dirigentes do Judiciário devem se reunir novamente em fevereiro, para avaliação das primeiras providências efetivadas em cada unidade da Federação.
Os dirigentes dos tribunais do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso foram os únicos que não participaram da reunião no Gabinete da Presidência do STF.
No encontro, ficou acertado que, até a próxima terça-feira, 17, cada tribunal de justiça estadual deverá apresentar a quantidade de juízes auxiliares e funcionários que se dedicarão exclusivamente, por pelo menos 90 dias, para acelerar a análise de questões processuais como cumprimento de pena, eventuais benefícios ou progressão de regime que envolvem milhares de presos no país.
Na agenda das ações de enfrentamento à crise, cada TJ irá realizar na quarta-feira, 18, reunião com o Ministério Público, OAB e Defensoria Pública para a construção de soluções locais levando-se em conta as peculiaridades de cada estado, seguindo a linha de atuação preconizada pelo CNJ. Em 19 de janeiro, as primeiras linhas de ação deste planejamento devem ser divulgadas.