Prefeitura de Mossoró iniciará 2016 com pagamento do funcionalismo atrasado

O atraso salarial se amplia na Prefeitura de Mossoró, que, em nota oficial, ontem, comunicou que o funcionalismo receberá o salário de dezembro somente dia 10 de janeiro de 2016. Já aposentados e pensionistas terão benefícios creditados hoje (23), e servidores que aniversariam em novembro e dezembro receberão décimo terceiro salário até o final desta quinta-feira (24).

Os contratos da Saúde que ainda estão em aberto também serão pagos amanhã, segundo o Palácio da Resistência. “O pagamento dos demais servidores referente ao mês de dezembro será efetuado até o dia 10 de janeiro”, comunica a Prefeitura.

Com isso, confirma-se a ampliação do atraso de salários do funcionalismo público municipal. A folha de novembro só foi paga dia 3 deste mês, quando receberam os servidores comissionados. Os efetivos receberam no último dia 28.

Na folha de dezembro, contudo, efetivos e comissionados só receberão na segunda semana de janeiro, já que o dia 10 cairá num domingo, que já será o segundo do mês.

A Prefeitura de Mossoró afirma que o atraso dos salários de dezembro resulta de acordo coletivo das prefeituras do Rio Grande do Norte com a Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal (Fetam), apoiado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), que é presidida pelo prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD).

“O ajuste no calendário é uma decorrência das reduções nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) durante todos os meses do ano e da frustração da arrecadação de impostos sentida por todas as cidades brasileiras”, justifica a Prefeitura.

Segundo a Femurn, conforme previsão da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as prefeituras brasileiras encerram o ano com dificuldades nas finanças públicas, ampliadas pela não complementação dos repasses do Fundeb e pela redução de 31% no FPM de dezembro em relação ao mesmo período do ano anterior.

Além dos servidores do quadro do município, trabalhadores terceirizados da Prefeitura também virarão o ano com salário atrasado. O débito corresponde a quase quatro meses. E, segundo o próprio prefeito Francisco José Júnior, a dívida só deverá ser quitada quando a Prefeitura fizer empréstimo, de cerca de R$ 37 milhões, dando como garantia parte dos royalties de petróleo dos próximos anos.
Soma-se ao atraso do funcionalismo dívidas da Prefeitura com fornecedores de serviços e produtos, o que levou algumas empresas a deixar de vender para a municipalidade. Fazia 19 anos que a Prefeitura não atrasava salários. A última vez foi no último ano da gestão Dix-huit Rosado, em 1996.

Servidores municipais ameaçam greve geral

Em represália ao comunicado de atraso de salários na Prefeitura, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) decidiu, em assembleia, ontem, que os servidores farão greve geral por tempo determinado, caso a gestão municipal não pague os salários até o dia 4 de janeiro de 2016.

A presidente do sindicato, Marleide Cunha, garante que as atividades só deverão ser retomadas após o pagamento. “Não admitiremos nenhum atraso. Contamos com a representação de todos os setores do serviço público municipal e decidimos pela união contra esses absurdos. Nunca havíamos enfrentado uma situação assim”, lamenta.

Marleide Cunha informa ainda que, este mês, os trabalhadores lotados nas UBSs também só receberam metade das suas remunerações, pois a outra parte, referente a gratificações e horas extra, só deve ser paga em janeiro do próximo ano. Frente a este quadro, os servidores decidiram que só irão prestar metade do expediente até receber o pagamento completo.

“Como os servidores só receberam metade do salário, só vão trabalhar metade do expediente. A partir do próximo mês, caso não recebam o pagamento, os trabalhadores das UBSs também não vão enviar as estatísticas para o Ministério da Saúde”, afirma Marleide Cunha.

Outra reclamação dos servidores é o não pagamento do Prêmio Municipal de Acesso e Qualidade na Atenção Básica à Saúde (PRÊMIO-PMAQ), enviado pelo Governo Federal. Por lei, a PMM deve destinar 80% do PMAQ aos servidores e mais 20% à estruturação de UBSs, mas, de acordo com Marleide Cunha, nada disso foi feito.