Polícia Militar apreende aves silvestres em gaiolas no interior do RN

Na tarde dessa quinta-feira (18), policiais militares da 2ª CPAmb efetuaram apreensões de aves silvestres mantidas em gaiolas, em residências na cidades de São José do Seridó e Cruzeta, na região do Seridó do Rio Grande do Norte

Nas ações, foram apreendidas cinco aves silvestres em São José do Seridó e mais cinco em Cruzeta. Foram confeccionados os Termos Circunstanciados de Ocorrência e encaminhado aos órgãos competentes para medidas administrativas e criminais cabíveis.

O art. 29 da lei de crimes ambientais nº 9.605/98 tipifica como crime a criação de animais silvestres sem licença do órgão ambiental competente.