Partidos lançam frente como alternativa para eleição à Prefeitura de Mossoró 2016
A sucessão mossoroense de 2016 segue movimentando a política local. Ontem foi anunciado mais um projeto político para a disputa da Prefeitura, próximo ano: a Frente da Esperança por uma Mossoró Melhor, formada inicialmente por sete partidos (Pros, PDT, PSDC, PSL, PSDB, REDE e PRB).
A criação do bloco foi oficializada, anteontem, em Mossoró, em reunião com representantes das sete legendas, entre eles, o deputado federal e presidente estadual do PSDB, Rogério Marinho, vereadores Genivan Vale (Pros), Tassyo Mardoni (PSDB) e Tomaz Neto (PDT).
Também compõem o grupo o professor Josué Moreira, candidato a prefeito nas eleições de 2012 e 2014 (suplementar), e outros lideranças e representantes de segmentos sociais, como empresários, líderes comunitários e profissionais liberais.
O vereador Genivan Vale, presidente municipal do Pros, explica que a frente partidária pretende discutir plano de desenvolvimento para Mossoró, e articular uma candidatura independente para disputar a Prefeitura de Mossoró em 2016.
A discussão, segundo ele, passará pelo debate de projetos político, econômico e social para criar um ciclo de crescimento para cidade, em todos os aspectos. “A proposta é envolver toda a classe produtora e trabalhadora para debater estratégias para tirar Mossoró desse marasmo econômico e colocá-la no rumo certo”, diz.
Genivan Vale acrescenta ser preciso debater uma nova visão para Mossoró, definir um projeto que possibilite inserir o município em um ciclo de desenvolvimento, com mais oportunidades, mais geração de emprego e renda, e mais qualidade de vida para a população.
O deputado Rogério Marinho também ressalta a importância desse debate. “É preciso discutir o papel de Mossoró diante da sua importância econômica, e o PSDB apresentará alternativa de projeto para Mossoró, que vai impactar toda a região. Mossoró terá oportunidade de discutir a cidade e decidir o seu futuro: se quer retornar ao passado ou avançar”, disse.
O líder tucano no Rio Grande do Norte reafirmou o objetivo do PSDB de lançar candidatos às prefeituras nas cidades com mais de 100 mil eleitores, seguindo orientação nacional do PSDB. No Estado, as cidades que se encaixam nesse perfil são, além de Mossoró, Natal e Parnamirim.
CENÁRIO
A Frente da Esperança por uma Mossoró Melhor se soma a outros cotados para disputar a Prefeitura em 2016: o prefeito Francisco José Júnior (PSD) é pré-candidato à reeleição; Rosalba Ciarlini (PP) se movimenta para retornar ao Palácio da Resistência, e grupo de empresários se articula para lançar um nome. Além deles, a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB) e a ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSB) são cogitadas.
Calendário eleitoral restringe condutas a partir de amanhã
A legislação eleitoral e o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vedam condutas às administrações públicas municipais, a partir de amanhã (1º). São elas: distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, exceto em casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.
Também executar programas sociais realizado por entidade nominalmente vinculada a pré-candidato ou por ele mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior. E ainda realizar despesas com publicidade dos órgãos públicos que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito.
Além disso, os institutos de pesquisa de opinião sobre as eleições municipais, para conhecimento público, serão obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral, a partir de amanhã. O registro deve ocorrer com antecedência mínima de cinco dias.
O não-cumprimento da determinação ou eventual divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crimes, como punições dentre detenção de seis meses a um ano e multa de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.
Campanha será a mais curta das últimas décadas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reduziu a campanha de 2016 pela metade, de 90 para 45 dias. Antes, começava em 6 de julho. Em 2016, começará em 16 de agosto. A eleição ocorrerá dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. Será a mais curta das últimas décadas.
O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral, e incorpora alterações produzidas pela reforma eleitoral.
O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.
Quem quiser concorrer no próximo ano deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.
As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam acontecer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.
Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.
REGY CARTE
Da Redação