Pacheco vai discutir MP da reoneração durante recesso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende se reunir na semana que vem com líderes partidários para tratar da medida provisória (MP) que propõe a reoneração gradual da folha de pagamento de diferentes setores da economia.
A expectativa é que o encontro aconteça no próximo dia 8 de janeiro, mesmo dia do ato marcado para lembrar um ano dos ataques às sedes dos Três Poderes.
Segundo interlocutores, Pacheco vai aproveitar a pausa no recesso parlamentar para dar início às discussões sobre a constitucionalidade da matéria.
Líderes ouvidos afirmaram que, embora estejam de recesso, estão disponíveis para conversar sobre o tema com Pacheco, mesmo que seja de forma virtual ou por telefone.
Um dos líderes disse à reportagem acreditar num meio-termo. Ou seja, acha que a MP não deve ser devolvida ao Executivo. Na opinião dele, a MP tramitaria no Congresso e, ao longo da análise, os parlamentares fariam mudanças no conteúdo do texto.
O parlamentar ressaltou que geralmente “há muita gordura para queimar” nesses textos e defendeu ser possível chegar a um bom termo para todos os lados.
A MP que prevê uma reoneração de setores antes beneficiados com incentivos fiscais a partir de 1º de abril foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (29). O texto também dá alívio tributário a parte dos municípios brasileiros.
Logo após a edição da medida, parlamentares questionaram a decisão da equipe econômica do governo. A Frente Parlamentar do Empreendedorismo pede que Pacheco devolva a MP ao Executivo.
Em nota divulgada no mesmo dia, Pacheco colocou a tramitação da proposta em xeque. Afirmou que tomará a decisão após fazer uma análise da matéria junto com líderes e técnicos legislativos.
“Farei uma análise apurada do teor da medida provisória com o assessoramento da consultoria legislativa do Senado Federal. Para além da estranheza sobre a desconstituição da decisão recente do Congresso Nacional sobre o tema, há a necessidade da análise técnica sobre os aspectos de constitucionalidade da MP”, disse.
Recesso não parou agenda política em Brasília
Mesmo com o Legislativo e o Judiciário em recesso neste mês de janeiro, 2024 promete começar em clima decisivo na política. Entre os eventos mais relevantes que devem marcar este início de ano está o julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), previsto para retornar à pauta no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) no final do mês.
Em dezembro, o ex-juiz federal da Lava-Jato prestou depoimento à Justiça Eleitoral. O recesso termina no próximo dia 8, quando as diligências serão retomadas. A expectativa é de que o processo siga à plenário em seguida.
Moro é acusado de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022 por seus gastos de campanha. Isto porque o político iniciou sua pré-campanha na disputa à Presidência pelo Podemos, mas, no meio do caminho trocou de rumo e partido: migrou para o União Brasil e resolveu disputar o Senado Federal.
Neste contexto, PT e PL entraram com ações paralelas sob a alegação de que o parlamentar obteve vantagem financeira e ultrapassou o limitador de gastos. No final de dezembro, o Ministério Público Federal (MPF) deu parecer favorável à cassação do mandato.
Além da situação do senador, em seis dias os ataques do 8 de janeiro completarão um ano. Neste contexto, o presidente Lula (PT) fará um evento com o objetivo de “lembrar o povo que houve uma tentativa de golpe, que foi debelado pela democracia deste país”. O ato contará com a presença de governadores, parlamentares e empresários.
O ministro da Justiça Flávio Dino ficará na pasta até esta data, justamente para participar desta reunião. Escolhido para o Supremo Tribunal Federal (STF), Dino deve tomar posse em fevereiro, mas seu substituto deve ser anunciado logo após sua saída. Um dos favoritos para ocupar o posto é o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski.
Ciro e Cid Gomes
Após quase chegarem as vias de fato em 2023, os irmãos Gomes selarão a separação política no início de fevereiro. Isto porque o senador Cid Gomes se filiará ao PSB, deixando para trás o PDT. As divergências entre os dois tiveram início nas eleições de 2022, quando Cid quis apoiar o então candidato ao governo do Ceará e atual governador Elmano de Freitas (PT). Ciro, à época, insistiu no ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio, terceiro colocado na disputa.
A negativa em compor com o PT continuou permeando o enredo em 2023. Ciro defendia que o partido fosse oposição a Elmano Freitas, enquanto o senador almeja ser base.
Ano eleitoral
Enquanto os eventos marcam o mês de janeiro, nos bastidores o período será utilizado para costurar as alianças tendo em vista as eleições deste ano. Em outubro, brasileiros de todos os 5.568 municípios do país vão às urnas para escolher seus vereadores e prefeitos.