OPINIÃO: “RESPEITO AO MINISTRO CRISTIANO ZANIN”

Ney Lopes

(Artigo de Ney Lopes publicado no jornal “Estado de São Paulo”)

É incrível que um ministro do STF ao julgar seja rotulado de conservador, esquerda, direita ou outro epíteto.

O mais grave é a condenação do magistrado, por supostamente não seguir a linha de pensamento de quem o nomeou.

É o caso do ministro Cristiano Zanin, recentemente indicado pelo presidente Lula.

Entendimento técnico – No Recurso Extraordinário (RE) 635659, o ministro Zanin apreciou apenas o pedido de equiparação da homofobia e da transfobia à injúria racial.

Ele cingiu-se a regra processual, de que como não havia no pedido inicial a solicitação da equiparação, o STF não poderia tomar decisão nesse sentido.

Entendimento processual correto, totalmente técnico, sem apreciação de mérito.

Falhas do sistema – No voto sobre a descriminalização do porte de drogas, o ministro não envolveu ideologias.

Expressou cautela e prudência, no sentido de que a descriminalização atinja os seus objetivos.

Argumentou que o sistema judiciário penal é falho e permite encarceramento massivo e indevido, sobretudo de pessoas vulneráveis.

Argumentos – Outros fundamentos do voto contrário: a declaração da inconstitucionalidade do artigo 28 da lei de drogas poderia agravar o problema, retirando os únicos parâmetros para diferenciar usuário de traficante.

Ele sugeriu a fixação, como parâmetro adicional, a quantidade de 25 gramas ou seis plantas fêmeas.

Vazio da lei – Por fim, alertou que o voto favorável descriminalizaria o porte, sem “disciplinar a origem e comercialização das drogas”.

A Lei de Drogas vigente não fixou critérios objetivos para diferenciar consumo próprio de tráfico ilícito de drogas.

Críticas descabidas – O entendimento pertinente do ministro Cristiano Zanin não envolveu emoções ou posicionamentos ideológicos.

Entretanto, desagradou políticos e militantes de extrema esquerda, que passaram a qualificar Zanin como “conservador” e apelaram para que o próximo indicado para o STF seja um nome que represente “as lutas democráticas e progressistas”.

Ou seja, politizar o STF.

Respeito-As críticas reivindicam a parcialidade da justiça e defendem que os indicados para as Cortes superiores se transformem em súditos de quem os nomeou.

O ministro Zanin demonstrou posição racional, prudente e equilibrada.

Por isso, o mínimo que se pede é “respeito ao Ministro”, de parte daqueles que discordem das suas teses jurídicas.

Olho aberto

Grito- Os prefeitos do RN têm direito de protestar contra perdas de receita.

Não se justifica mudar a regra do jogo.

Aposta – O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), apostou com amigos que o PT não elegerá nenhum prefeito de capital no país, repetindo a performance de 2020. Em várias capitais, o partido apoiará nomes de outras legendas.

Afinal, a prioridade dos petistas é a Presidência, em 2026.

Congratulações –  O Jornal de Fato, de Mossoró, celebrou ontem 23 anos de existência. Uma presença positiva na imprensa potiguar.

Toda equipe merece cumprimentos, mas o timoneiro César Santos é quem merece mais. Boa sorte!

Coluna – De Claudio Humberto: “Lula, que adora contar lorotas para a plateia, mandou mais uma durante viagem à Angola. Disse que não é frustrado “por ser pobre”. Ele mentiu: nas eleições, o milionário petista declarou R$7.423.725,78 em bens”.

Malcriado – Neymar não deixou boa imagem na França.

Os torcedores do PSG, time em que ele atuou, exibiram faixa, dizendo: “Finalmente nos livramos do malcriado”.

Sinal da cruz – Cristiano Ronaldo fez o sinal da cruz em jogo na Arábia Saudita.

Um gesto cristão proibido no país muçulmano, que ocupa a 13ª posição na Lista Mundial da Perseguição ao cristianismo 2023.

Talvez, por ter feito gol não foi punido.

Lula I – O presidente está preocupadíssimo com a anestesia necessária para a cirurgia de artroplastia do quadril, que fará em Brasília, no mês de outubro.

Ficará de andador e muletas por algum tempo.

O período dependerá da recuperação.

Lula II – Antes do ato cirúrgico, Lula irá à Índia para o G-20, e USA, para o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, em NY.

Depois da cirurgia, participará da COP 28 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), nos Emirados Árabes, em 30 de novembro.

De lá, segue para a Alemanha.