OPINIÃO: “REDUÇÃO DE SENADORES, DEPUTADOS E VEREADORES”
Ney Lopes
A mídia divulga que os dados populacionais do Censo 2022 do IBGE deverão pressionar a mudança na distribuição de vagas na Câmara Federal, Assembleias Legislativas e Câmaras de vereadores.
O cálculo considera o tamanho da população com base em critérios da quantidade de eleitores, quociente estadual, entre outros.
É bom que isso aconteça.
Como é que se pode admitir que, no Congresso dos Estados Unidos, sejam dois senadores por Estado e o Congresso Brasileiro tenha três por Estado.
Além disso, com até 70 funcionários nos gabinetes dos senadores.
A redução do Congresso Nacional é absolutamente fundamental, até porque, na Constituição de 1946, o Congresso era bem menor do que atualmente.
Basta dizer que em 1946, o Congresso Nacional tinha 289 parlamentares e, hoje, são 513 na Câmara dos Deputados e 81 senadores.
Nos Estados Unidos, cada deputado representa 740 mil pessoas.
O brasileiro é responsável por uma representação média de 400 mil habitantes.
Então, é preciso enxugar o Congresso, até como redução de despesas.
Considere-se que como não será possível fazer a redução desejada no Congresso Nacional, por ser competência exclusiva de uma Constituinte originária, deverá ser aproveitada a oportunidade para adequar o número proporcional de deputados e vereadores.
No RN essa adequação seria em Mossoró e Extremoz.
O município de Mossoró tem 264 mil habitantes e 23 vereadores. Deverá reduzir duas cadeiras do plenário, a partir da próxima legislatura.
No sentido oposto, os dados do Censo possibilitam o aumento facultativo do número de vereadores em mais 198 cidades brasileiras.
É o caso de Extremoz (RN), cuja população subiu de 24,5 mil na década passada para 61,6 mil. Com isso, o plenário poderá ganhar quatro cadeiras, totalizando até 15 vereadores na próxima legislatura.
O lamentável é que essas mudanças não sejam acompanhadas de uma ampla reforma política, partidária e eleitoral, que é a principal exigência para estabilizar o país.
Infelizmente, a reforma política depende da vontade do Congresso.
E como no ditado popular “dessa mata não sai coelho! ”