OPINIÃO: “NADA MUDA. VELHA POLÍTICA CONTINUA”
Ney Lopes
Pensei muito para escrever o texto.
Ouvi amigos, que considero competentes, isentos e sérios em análises políticas.
A opinião generalizada colhida é que infelizmente, os indícios pós eleição presidencial são de que quase nada mudou, na forma de fazer política no Brasil.
A tão condenada velha política sobrevive e agora mais forte, por ter a defesa de quem está no poder e de quem irá assumir.
A prova está no esforço conjunto de governo e oposição para manter o orçamento secreto, que é o símbolo da velha política.
Foi criado em 2020.
Depois de uma infinidade de denúncias, no uso de dinheiro público secretamente na última eleição, a matéria está sendo julgada pelo STF.
O governo defende o mecanismo para justificara liberação das verbas.
Lula acomoda-se para agradar o presidente da Câmara e deputados aliados e assim viabilizar a PEC em tramitação
A ministra Rosa Weber, relatora no STF, destacou que o mecanismo secreto desequilibra o processo democrático e criticou o uso destas emendas para aliciamento de votos em colégios eleitorais.
A própria ministra declarou no seu voto, que fica oculto quem pediu a verba pública, não existem critérios objetivos e claros para a realização das despesas, tampouco observam-se regras de transparência na sua execução.
Tudo escondido.
Nos últimos anos, bilhões de reais foram repassados secretamente por meio do orçamento secreto e os pré-candidatos beneficiados indicavam a destinação para barganhas políticas.
Até a eleição passada estima-se que tenham sido autorizados valores que chegam a R$ 46,2 bilhões.
Somas fabulosas liberadas sem projeto, sem destinação específica, sem transparência e às vezes ligados a indícios de corrupção.
O orçamento secreto foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, em maio de 2021.
No momento, vê-se um somatório de forças políticas, de um lado (PL) e de outro (PT), para conseguir o último voto no STF, que possa salvar o orçamento secreto.
O julgamento está empatado.
Caso o STF condene o orçamento secreto, o Congresso já tem resolução pronta para aplicar e forçar a liberação das emendas.
Quer dizer: nem derrotado no STF (julgamento foi suspenso) o orçamento secreto deixaria de existir.
Ou no mínimo será uma futura discussão jurídica, certamente após todas as emendas já terem sido quitadas pelo Tesouro.
Esse quadro é a ressureição da velha política, com todos os seus vícios.
Muito preocupante!