OPINIÃO: “MITOS” DO ESTADO MÍNIMO E EXCESSO DE FUNCIONÁRIOS
A charge mostra a distância social. O “Estado necessário” é o ideal. O Estado mínimo seria bom para quem?
Ney Lopes
Para preservarem interesses, “lobbies” poderosos colocam certos “mitos” na cabeça dos brasileiros.
Exemplifiquemos dois desses “mitos”: estado mínimo e excessos de gastos com funcionários públicos.
Crises – Os que pregam o “estado mínimo” desejam reduzir a atuação do Estado nas suas funções básicas.
Consiste no mercado se autorregular e ajustar-se por si próprio, diminuindo a presença do estado na atividade econômica.
Os super-ricos não pagam impostos sobre lucros e dividendos, nem sobre a fortuna.
Nas crises econômicas, as soluções se restringem a cortar gastos e serviços essenciais (saúde, educação …), atingindo sobretudo a classe mais pobre e classe média..
Modelo – Nenhum dos países mais desenvolvidos do mundo tem “Estado Mínimo”.
O exemplo maior foi a pandemia.
Quando os cientistas de Harvard indicaram o isolamento social como solução, somente os países que oferecessem leitos de UTI com respirador para todo mundo, inclusive para quem não pode pagar, poderiam retomar a normalidade em semanas.
Aqueles estados nacionais que não fossem capazes, seja por falta de um sistema público de saúde, seja por falta de recursos para construir o que precisa teriam duas alternativas: uma mortandade daqueles que não possam pagar , ou manter o fechamento da economia por anos.
A solução teria que ser coletiva.
É para isso que o Estado serve e precisa estar fortalecido e não debilitado.
Não adianta quem tem renda elevada se tratar num hospital de nível, se os empregados de sua casa têm esgoto a céu aberto.
Isto não é defesa do “estado máximo”, nem “quanto mais Estado melhor”.
Assim prega o verdadeiro liberalismo social.
Hoje, nem os Estados Unidos, seguem esse modelo ortodoxo de estado mínimo.
O exemplo é que os Correios – United States Postal Service (USPS) – seguem sendo um serviço estatal.
O Chile tentou implantar na era Pinochet e o país explodiu.
O mercado necessita da regulação do estado (não é intervenção).
Outra exigência é o papel do Estado na redução da desigualdade de renda, liberando recursos públicos para programas da soberania alimentar, habitação popular, educação, saúde e infraestrutura.
Transformações – A pandemia destruiu a economia mundial como nenhuma outra depressão no passado foi capaz de fazer.
Alguns analistas assemelham a um pedaço do meteoro, atingindo o planeta em cheio, não para destruí-lo, mas sim para implantar transformações no estilo de vida global.
Projeto – A pós pandemia sepultou o “mito” do “estado mínimo”, substituindo-o pelo “estado necessário”.
Aí surge a defesa de um projeto de desenvolvimento econômico pautado num modelo de bem-estar, com a presença do Estado na economia, através da regulação, que é indispensável para que o poder público intervenha nos setores do interesse coletivo.
Excesso é mito – O excesso de funcionários na máquina pública brasileira é outro “mito”.
O Brasil tem menos funcionários públicos que EUA e países da Europa.
Cerca de 11,3 milhões dos trabalhadores brasileiros estão atuando no setor público.
Encolhida – Nos Estados Unidos, o percentual é de 13,55%.
Na média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os funcionários públicos são 23,48% do total de trabalhadores.
O volume de servidores federais no Brasil encolheu em 2023, com número de estatutários inferior ao de 1989.
O servidor público é o representante do Estado, como aconteceu durante a pandemia.
O SUS evitou uma tragédia maior.
Portanto, é um verdadeiro “mito” essa concepção de explosão na força de trabalho do serviço público no Brasil.
O argumento é falsamente usado para pressionar isenções e favorecimentos, através da redução de gastos e que sumete os servidores públicos ao criminoso congelamento de vencimentos, anos e anos sem reajustes.
Injustiça gritante!
Olho aberto
Idosos – Em três décadas, a população com mais de 65 anos passará de 100 milhões para perto de 150 milhões.
Mais seca do mundo – A chegada do “El Niño” intranquiliza o agricultor nordestino pela proximidade de estiagens.
Imagine o quadro na cidade de Arica, na região de Parinacota, no extremo norte do Chile, no deserto do Atacama, considerado o deserto mais seco do planeta.
Esta cidade sofre extrema falta de chuvas, com precipitação média anual que não ultrapassa os 0,76 litros por m².
Visitas – No próximo sábado, o Papa Francisco visitará Fátima, em sua viagem a Portugal.
Esse monumento católico já recebeu visitas de quatro papas, a última em 2017, no centenário das Aparições.
Mais rico do mundo – A empresa de pagamentos online Paypal creditou, por lapso, 92 quadriliões de dólares na conta de Chris Reynolds, natural da Pensilvânia, nos EUA.
Três minutos depois corrigiu o erro cometido.
Erro de empresa torna homem o mais rico do planeta, por apenas três minutos
Jean Paul I – Não se pode negar: o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, vai indo muito bem.
Conhece como ninguém o mercado do petróleo.
Ele não conhecia o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que por inveja está tentando “sabotá-lo”, até agora sem sucesso.
Jean Paul II – Como a vida toda fui vítima da inveja, lembro o maestro Salieri, que não suportava o talento de Mozart, o grande compositor e fez tudo, direta e indiretamente, para destruí-lo.
O invejoso fabrica em sua mente perturbada uma injustiça irreal cometida por quem ele quer atingir, como forma de explicar a própria condição de incapaz.
O mais grave: consegue fazer muito mal!