OPINIÃO: “LULA E DILMA TAMBÉM RECEBERAM PRESENTES”

Ney Lopes

Em dois meses de governo, Lula dá sinais de que não pretende descer do palanque.

Ao invés do debate dos problemas sociais e econômicos, ele cada dia repete comportamento idêntico a Bolsonaro, de radicalizar com os adversários para satisfazer a sua militância.

Até correligionários já sugeriram, que ele esqueça da vingança com os não-petistas e governe o país.

Lula – Exemplo é a “caça às bruxas”, no caso das joias presenteadas a Michelle Bolsonaro.

Sabe-se que a regulação acerca desse tema é ainda confusa.

O próprio Lula, quando presidente, recebeu 568 presentes.

Desse montante, segundo a mídia,  incorporou 559 itens ao seu acervo pessoal, conforme dados do Gabinete Pessoal da Presidência de 2016 cedidos para o relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) e aprovado no plenário da Corte em 31 de agosto de 2016.

FHC – Além de recomendações a níveis administrativos, o então presidente FHC em 2002 assinou um decreto sobre a matéria.

O decreto fez com que por anos os chefes do Executivo considerassem os bens adquiridos somente em cerimônias oficiais de presente como patrimônio público, desconsiderando itens recebidos em visitas oficiais.

Solução – No caso em debate, o caminho seria apressar a decisão final da Receita, em relação a taxação ou não dos objetos apreendidos e notificar os interessados, que cumpririam a decisão, ou recorreriam a justiça.

Para bisbilhotar se houve ilicitude na oferta dos presentes, teriam que ser incluídos nas investigações todos os ex-presidentes, não beneficiados pela prescrição, que receberam dádivas semelhantes.

Ademais é importante frisar, que investigações para identificar ilícitos penais, somente se justificam, caso existam indicios concretos.

O Código Penal define o que são indícios: “Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação como fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias” (artigo 239).

Até hoje, a única circunstancia conhecida e provada neste episódio é a viagem presidencial à Arábia Saudita e a oferta de presentes, o que não é novidade em viagens oficiais.

Tudo se resume a um procedimento fiscal, cujo desfecho determinará ou não o pagamento do tributo para liberar o presente.

Caso surjam “fatos novos”, tipificando indícios de tráfico de influência, o caso tomaria outras proporções de gravidade.

O tráfico de influência consiste na prática ilegal de uma pessoa aproveitar-se da sua posição privilegiada de autoridade, para obter favores ou benefícios para si própria ou terceiros, geralmente em troca de benesses ou pagamento.

O presidente Lula conhece bem o que é ser acusado de apropriação de bem público durante a Lava Jato, no caso de um crucifixo, supostamente esculpido pelo Aleijadinho, que o acusaram de ter se apossado indebitamente.

Após investigações, o crucifixo tinha sido presente de um amigo e não era da autoria de Aleijadinho.

Portanto, não se nega a necessidade de transparência e investigação, porém nos exatos limites estabelecidos na lei, para que não pareça vindita política.

Olho aberto

Flu – Salve o Fluminense, campeão, por mérito, da Taça Guanabara.

Nicarágua – Relatórios da OEA e da ONU citam desde deportações, prisões arbitrárias, torturas, perseguição a igreja católica e estupros até assassinatos, no governo de Daniel Ortega, na Nicarágua.

O incrível é que a reação do Brasil seja o silêncio, constrangedor e indesculpável. Até os presidentes do Chile e da Colômbia, todos de esquerda, já protestaram.

Inferno astral – Lula cada dia enfrenta dificuldades para manter uma base coesa no Congresso, que aprove suas propostas.

A maior dificuldade é o PT, liderado pela presidente Glesi Hoffman, que “estica a corda”, na exclusão de adversários da composição.

Haddad – A propósito, as críticas de Glesi Hoffman ao ministro Haddad têm sido tão contundentes, que o vice-presidente do PT, Washington Quaquá, diz que a divergência é posição unicamente dela, e não do partido.

Cardeais – Papa Francisco determina, que cardeais e oficiais da Cúria não podem mais morar no Vaticano sem pagar aluguel.

Um cardeal em Roma recebia um salário de 5.000 euros por mês (2016). Após a reforma de 2021, cada um passou a receber 4.500 euros por mês. Há 22 cardeais que trabalham atualmente para o Vaticano e que moram ou no próprio Vaticano.

Absolvição – O ex-deputado Henrique Alves foi absolvido em processo que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Fusão – PP e União Brasil caminham para fusão, que garantirá R$ 1.35 bilhões do Fundo Eleitoral, já em 2023. .

O futuro megapartido contaria com 108 deputados federais, 15 senadores e 5 governadores, caso todos permaneçam filiados.

Base – O Planalto contabiliza com a confiança absoluta, 139 deputados do total de 513, na base do governo.

Os mais otimistas avaliam que, somados aqueles que têm mais boa vontade, a conta fecha em 212.

É pouco para aprovar as reformas.

Prejuízo – Aguardado com muita expectativa, o julgamento virtual do STF sobre as “sobras” das vagas para a Câmara dos Deputados.

Se o resultado for desfavorável ao cálculo feito pelo TSE, o PL perderá sete deputados.