OPINIÃO: “ALEXANDRE DE MORAES É BOM PARA A DEMOCRACIA?”

Ney Lopes

Alexandre de Moraes, Ministro do STF, é considerado por muitos o guardião da democracia brasileira.

Com o consentimento da Corte Suprema Corte utiliza decisões monocráticas para interpretar os poderes do Tribunal.

Conceito – A decisão monocrática consiste em uma determinação proferida por um único magistrado.

Embora permitida na lei, tais decisões podem gerar ambiguidades e dúvidas, em razão de serem originárias de um único magistrado e não o plenário.

A exceção poderia ser exclusivamente no caso de pedidos urgentes e em julgamentos com base em temas já analisados e jurisprudência firmada.

Autoridade – No caso específico do ministro Alexandre de Moraes, a expansão da sua autoridade fizeram-no altamente poderoso.

Embora não haja provas concretas de excesso de poder do magistrado e sim interpretações de cunho pessoal, o fato tem provocado críticas da comunidade jurídica, que reivindica diminuição de poderes nas decisões monocráticas.

Salvaguarda – Entretanto, há quem ache as posições de Moraes necessárias a salvaguarda da democracia, diante de riscos graves ocorridos.

Outros acusam-no de desequilibrar os poderes constitucionais.

STF – Cabe observar que o STF, em nota, declarou que as investigações e decisões de Moraes “são totalmente constitucionais”.

Mesmo assim, talvez ao próprio Ministro não convenha esse somatório de poderes, que vai desde a interdição de redes sociais, sentença de nove anos contra um deputado federal, busca e apreensão de empresários e ultimamente retirar do cargo um governador eleito, do DF.

Pelo andar da carruagem, o ex-presidente Bolsonaro está na mira e pode ter o mesmo destino dos demais.

Limites – Segundo matéria recente do Estado, existiram conversas “entre alguns ministros do STF sobre a necessidade de pôr fim aos inquéritos de Moraes, de acordo com a fonte do tribunal, mas após o tumulto de 8 de janeiro, esses comentários cessaram.

O tumulto aumentou o apoio a Moraes entre seus pares, de acordo com o alto funcionário da Corte”.

Redução – Em verdade, o papel de Alexandre Moras tem sido relevante da preservação da democracia brasileira, sobretudo na condução da polêmica sobre o voto eletrônico.

Porém, já passa da hora de aliviá-lo na sua ampla competência de julgar, e partir para uma divisão de responsabilidades com o Tribunal Pleno.

Olho aberto

Disputa – Areia Branca e Caiçara do Norte disputam a localização do porto indústria no RN.

Patrimônio – O açude Gargalheiras no Apodi é patrimônio histórico do RN, por decisão da governadora Fátima Bezerra.

Maduro – O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, cancelou o encontro bilateral que teria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Buenos Aires, na Argentina. O motivo foram questões de segurança nacional.

Inflação – Má notícia: projeção para inflação aumenta de 5.39% pata 5.48%;

Nomeações – Corre em Brasília a informação de que o presidente segurou as nomeações de segundo escalão para ajudar na reeleição de Rodrigo Pacheco no senado.

Excesso – Nos círculos políticos, a crítica de que o presidente está falando demais. Bater na independência do Banco Central e no mercado financeiro não trará crescimento econômico nem recursos para ajudar os mais pobres. A hora é de soluções.

Ianomâmis – Estima-se que 570 crianças foram mortas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome. Além disso, em 2022 foram confirmados 11.530 casos de malária entre os Ianomâmis. Fato realmente constrangedor.

Apoio – A CNI pronunciou-se no conflito atual na FIESP com a tentativa de destituição do presidente Josué Gomes.

No comunicado, confederação diz que o empresário tem capacidade e respeito dos seus pares para elevar o potencial das indústrias paulistas

Perigo – Um iceberg com cerca de 1.500 quilômetros quadrados, equivalente ao tamanho da cidade de São Paulo, se desprendeu da Antártica no último domingo.

Resultado do aquecimento global.

Rispidez – Um repórter indagou ontem a Lula em Buenos Aires, se ele iria autorizar um empréstimo que ultrapassa R$ 3 bilhões a Argentina.

O presidente irritou-se e com rispidez disse que quem deveria saber disso era o ministro da Fazenda.

Não é bem assim!