OPINIÃO: “A GANGORRA DE PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS”
Ney Lopes
A entrada em vigor da nova política de preços da Petrobras e mudança no valor do ICMS sobre combustíveis podem provocar uma gangorra de valores nos postos.
A nova sistemática de cobrança do ICMS, o imposto estadual, sobre a gasolina aumentou o preço final do combustível, em quase todo o país.
O tributo passou a ser cobrado em valores, e não mais em percentual.
Os estados acordaram uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro.
O ICMS hoje responde, em média, por 20,5%, em média, no preço final da gasolina.
Por tal motivo ter uma alíquota fixa de ICMS no Brasil é importante.
Já no dia 1º de julho está prevista a volta integral da cobrança de impostos federais (PIS/COFINS e Cide) sobre a gasolina e o etanol, que foi zerada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mantida parcialmente pelo governo Lula, até o dia 30 de junho, via medida provisória.
A volta dos impostos federais exige uma redução do preço da gasolina na refinaria em 14% para compensar o ônus a ser pago pelo consumidor.
Isto porque, a cobrança total dos tributos federais Cide e PIS/COFINS, prevista para julho, deve levar o preço da gasolina a uma alta de 5,64%.
Uma das soluções seria a estatal reduzir em 14% no preço nas refinarias.
O presidente da Petrobras Jean Paul Prates, tem dito que vai analisar a possibilidade de absorver a previsão de alta de preços dos combustíveis em julho.
Ele argumenta que a Petrobras pode fazer, com sua capacidade de refino e custos brasileiros, pelo menos grande parte da oferta de combustíveis no mercado interno.
Porém, não será fácil decifrar esse labirinto de preços.
Analistas de mercado consideram que haverá um limite para o desejo do governo de manter preços mais baixos, no que se refere ao repasse da alta dos custos no mercado externo, sob risco de desabastecimento doméstico.
A corretora XP investimentos avaliou que “embora as informações fornecidas pela Petrobras tenham sido um pouco opacas, vemos que, de fato, pouco mudará (na política de preços)”.
A XP argumenta, que no comunicado da Petrobras sobre a nova política adotada está ressalvado o compromisso, de que a estratégia seguirá “a Diretriz de Formação de Preços no Mercado Interno (Diretriz) aprovada pelo Conselho de Administração em 27 de julho de 2022.
Essa diretriz prevê que “a Diretoria Executiva deverá preservar e priorizar o resultado da Companhia, buscando maximizar sua geração de valor” – ou seja, que a empresa deve tomar decisões visando o lucro.
Percebe-se que a Petrobras somente de forma artificial. poderá segurar o preço.
A empresa que distribuiu dividendo no ano passado, teria que reduzir o seu lucro, mantendo o preço do combustível, para que não haja impacto ao consumidor
Diz-se que o novo modelo significa que a empresa vai usar o seu poder mercado, por ser a maior companhia do país e ter estoque, para definir os preços.
Caso a estratégia não funcione, o consumidor vai enfrentar em julho novo aumento no combustível, a não ser que a Petrobras encontre um meio de evita-lo.
A verdade é não ser possível saber como funcionará na prática a nova política de preços da Petrobras.
Ela está só começando.