OAB pede para STF liberar contato entre advogados de alvos de operação sobre tentativa de golpe de estado
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu nesta sexta-feira (9) que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube a proibição de comunicação entre os advogados dos alvos da operação que investiga uma tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder.
OAB pede para STF liberar contato entre advogados de alvos de operação sobre tentativa de golpe de estado
Proibição foi estabelecida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que autorizou operação. Entidade alega que medida pressupõe que defensores vão praticar ilegalidades e fere prerrogativas.
Por Gabriel Croquer, g1
09/02/2024 13h43 Atualizado há uma hora
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu nesta sexta-feira (9) que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube a proibição de comunicação entre os advogados dos alvos da operação que investiga uma tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder.
O ministro do STF Alexandre de Moraes, que autorizou operação, proibiu que os investigados se comuniquem entre si inclusive através de advogados. Segundo o magistrado, a medida era necessária para garantir a coleta de provas e evitar interferência nas investigações. Moraes afirmou, ainda, que adotou a mesma medida em “inúmeras investigações semelhantes”.
A OAB, entretanto, alega que a proibição fere as prerrogativas dos advogados e pressupõe, genericamente, que esses defensores vão atuar de forma ilegal.
“Advogados não podem ser proibidos de interagir nem confundidos com seus clientes”, afirmou a organização, em nota.
OAB nega ter sido procurada por Bolsonaro para contestar eleições
Na nota, a OAB nega que tenha sido procurada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) para apoiar um documento que contestasse a lisura das eleições brasileiras.
Em uma reunião com ministros em julho de 2022, Bolsonaro propôs que presentes participassem da redação de um documento que afirmasse ser impossível “definir a lisura das eleições” e incluísse elementos externos, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“Reiteramos a confiança da OAB no sistema eleitoral e nas urnas eletrônicas. Relembramos ainda todas as ações concretas tomadas pela Ordem para rechaçar as acusações infundadas feitas contra o sistema eleitoral e para defender a Justiça Eleitoral.”
OAB pede para STF liberar contato entre advogados de alvos de operação sobre tentativa de golpe de estado
Proibição foi estabelecida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que autorizou operação. Entidade alega que medida pressupõe que defensores vão praticar ilegalidades e fere prerrogativas.
Por Gabriel Croquer, g1
09/02/2024 13h43 Atualizado há uma hora
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu nesta sexta-feira (9) que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube a proibição de comunicação entre os advogados dos alvos da operação que investiga uma tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder.
O ministro do STF Alexandre de Moraes, que autorizou operação, proibiu que os investigados se comuniquem entre si inclusive através de advogados. Segundo o magistrado, a medida era necessária para garantir a coleta de provas e evitar interferência nas investigações. Moraes afirmou, ainda, que adotou a mesma medida em “inúmeras investigações semelhantes”.
A OAB, entretanto, alega que a proibição fere as prerrogativas dos advogados e pressupõe, genericamente, que esses defensores vão atuar de forma ilegal.
“Advogados não podem ser proibidos de interagir nem confundidos com seus clientes”, afirmou a organização, em nota.
OAB nega ter sido procurada por Bolsonaro para contestar eleições
Na nota, a OAB nega que tenha sido procurada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) para apoiar um documento que contestasse a lisura das eleições brasileiras.
Em uma reunião com ministros em julho de 2022, Bolsonaro propôs que presentes participassem da redação de um documento que afirmasse ser impossível “definir a lisura das eleições” e incluísse elementos externos, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“Reiteramos a confiança da OAB no sistema eleitoral e nas urnas eletrônicas. Relembramos ainda todas as ações concretas tomadas pela Ordem para rechaçar as acusações infundadas feitas contra o sistema eleitoral e para defender a Justiça Eleitoral.”
A operação
A Polícia Federal deflagrou uma operação nesta quinta-feira (8) contra militares e ex-ministros do governo Jair Bolsonaro (PL) por suspeita de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.
As ordens foram expedidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou que Bolsonaro entregue o passaporte e não fale com outros investigados.
Segundo a PF, os investigados se uniram para disseminar notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro com objetivo de criar condições para uma intervenção militar que mantivesse Bolsonaro no poder.