OAB analisará denúncias sobre ilegalidades na saúde de Mossoró

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, irá avaliar as denúncias feitas pela Clínica de Anestesiologia de Mossoró (CAM), que apontam graves irregularidades na saúde pública de Mossoró, com ênfase na Casa de Saúde Dix-Sept Rosado. Segundo os profissionais, as falhas estão colocando em risco à vida de parturientes e nascituros que precisam recorrer aos serviços de saúde oferecidos no município.

Em um extenso documento entregue à OAB, a CAM enumera várias irregularidades que serão analisadas pela OAB, através das comissões de Saúde e de Direitos Humanos. Após a análise, as comissões emitirão um posicionamento nos próximos dias com as medidas cabíveis que serão adotadas.

Para o advogado Canindé Maia, presidente da OAB, as denúncias apresentadas pela CAM são de natureza grave, podendo ensejar investigações junto às Polícias Civil e Federal e também no Ministério Público Estadual e Federal, já que envolvem repasses de verbas municipais, estaduais e federais.
Em resumo, a CAM destaca que sua maior preocupação é com os riscos que os problemas elencados representam às mães e filhos.

Alguns pontos do documento entregue à OAB:
– Problemas no pré-natal de gestantes de Mossoró;
– Ilegalidades na Casa de Saúde Dix-Sept Rosado, mesmo após intervenção judicial;
– Suposta omissão do Ministério Público Estadual diante de tais ilegalidades;
– Omissão dos governos Estadual e Municipal no problema da Casa de Saúde;
– Inúmeras ilegalidades no Hospital da Mulher de Mossoró, como fraude em licitações;
– Migração das grávidas de Mossoró para outros hospitais, como o de Russas (CE);
– Débito com os trabalhadores que atuam na Casa de Saúde Dix-Sept Rosado;
– Levanta dúvidas sobre a origem dos recursos que mantém a instituição;
– Cobra transparências sobre o trabalho da intervenção imposta à Casa de Saúde;
– Denuncia a existências de mesas de cirurgias manuais e obsoletas;
– Mostra necessidade de renovação/revisão das unidades de anestesia;
– Revela falhas no uso de anestésicos, com riscos à paciente e ao recém-nascido;
– Ruídos emitidos pelos aspiradores de secreções, acarretando danos à saúde;
– Falta de preocupação com o bem-estar dos médicos e demais profissionais;
– Inexistência de um plano emergencial para casos de falta de energia elétrica.