O RN ganha mais um edital de incentivo à cultura
O Governo do Estado lançou, nesta quinta-feira (28), o Edital Estadual de Fomento ao Audiovisual Potiguar 2023. Direcionado ao incentivo do segmento artístico do Audiovisual, o edital visa selecionar 14 iniciativas artístico-culturais, totalizando o valor bruto de R$ 1 milhão de reais. As inscrições começam no dia 15 de janeiro de 2024.
“Este edital visa estimular a produção do audiovisual potiguar. Sempre reitero que, o Governo do Estado está disposto em contribuir e apoiar a cultura do RN. Temos uma compreensão muito clara de que incentivar a cultura é investir no futuro, pois a cultura é essencial para a nossa sociedade”, ressalta a governadora Fátima Bezerra.
As informações estão disponíveis no site e nas redes sociais da Fundação José Augusto (FJA). Os projetos contemplados terão 12 meses para a execução da proposta, com a possibilidade de prorrogação por mais 6 meses, caso se comprove a necessidade.
Do total de 1 milhão, são R$ 500 mil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e R$ 500 mil de emenda parlamentar da deputada federal Natália Bonavides. Os valores serão distribuídos para o desenvolvimento de roteiro de longas-metragens e séries (R$ 280.000,00), produção de curtas-metragens novos realizadores (R$ 220.000,00), produção de curtas-metragens (R$ 340.000,00) e produção de pilotos de série (R$160.000,00). Essa distribuição atende a proposta apresentada pelo próprio setor audiovisual, com pequenas adequações necessárias para caber nos processos do Estado.
“Para o nosso mandato, poder contribuir com o edital do audiovisual potiguar é uma grande alegria. É R$ 1 milhão, fruto de uma parceria do nosso mandato com o Governo do Estado. Sabemos o quanto esse recurso é importante no fortalecimento da produção audiovisual do RN. Ao todo, já destinamos mais de R$2 milhões para o setor cultural, apoiando iniciativas como o Circuito Ribeira, Casas de Cultura, além de grupos culturais no interior do Estado”, afirmou a Deputada Federal, Natália Bonavides.
O Edital terá a distribuição geográfica dos recursos dentro do Art. 5º da Lei Complementar Estadual nº 460, de 29 de dezembro de 2011. Fica estabelecido que 50% dos recursos será destinada aos municípios da Região Metropolitana de Natal e outros 50% para os demais municípios do Estado do Rio Grande do Norte. A distribuição geográfica considera a sede (no caso de Pessoa Jurídica) ou a residência (no caso de Pessoa Física) de proponentes dos projetos.
“Esse edital é muito importante porque ele representa a união de um setor que dialogou sobre suas necessidades, foi em busca de conversar com a Governadora, com os órgãos de cultura. Em seguida se organizou para enviar uma proposta. Essa proposta que estamos atendendo aqui, reflete o resultado de um documento feito pelo grupo de audiovisual do Rio Grande do Norte. Então, esse edital é um exemplo de uma política pública que é dialogada e feita em parceria, ultrapassando todos os obstáculos para que se concretize”, avalia a secretária extraordinária de Cultura, Mary Land Brito.
Outro ponto que visa a democratização e a pluralidade do edital, são as políticas afirmativas que atendem ao Art. 50 do Decreto Federal de Fomento nº 11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura. Estabelecendo que metade das vagas será destinada às políticas afirmativas e a outra metade à ampla concorrência.
“É uma ferramenta importante para suscitar novos fazedores e fazedoras do audiovisual no RN. Estamos começando o fomento de uma política estadual voltada para um dos segmentos mais organizados em plena efervescência da Lei Paulo Gustavo, que destina 70 % dos recursos para o setor. Agora lançamos este edital de R$ 1 milhão, a partir de uma emenda parlamentar muito bem-vinda da Deputada Federal Natália Bonavides com a complementação dos recursos por parte do Governo do Estado. Isso é apenas o início para que possamos apoiar o desenvolvimento do audiovisual do RN, que terá ainda mais recursos em 2024 da Lei Aldir Blanc”, disse Gilson Matias, Diretor-geral da Fundação José Augusto.
