Nova reforma do ensino médio reafirma modelo com itinerários formativos
Depois de uma reforma realizada em 2017 que enfrentou muitas dificuldades de implementação, a Câmara dos Deputados volta a analisar uma nova reforma do ensino médio. O projeto do governo foi relatado pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), que apresentou um substitutivo. O novo texto reafirma um modelo em que a ênfase no conteúdo convive com maior autonomia do estudante.
A proposta que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil (PL 5230/23) é uma alternativa à reforma de 2017. O texto pode ser votado na sessão de hoje do Plenário.
Conheça os problemas enfrentados pela reforma anterior e a nova proposta de reforma:
A reforma do ensino médio de 2017 (Lei 13.415/2017)
Oferta de itinerários formativos, que oferecem aos estudantes a chance de refletir sobre seus sonhos, quem são e o que desejam para as suas vidas
Modelo foi construído para uma juventude criativa, participativa e atuante, buscando uma educação contemporânea, que prepare os jovens para o mundo do trabalho e para uma vida significativa em sociedade
Busca superar o formato conteudista e avançar para a formação de jovens com autonomia.
Dificuldades enfrentadas pela reforma anterior
Confome o Acórdão nº 1.748, de 2023, do Plenário do Tribunal de Contas na União, as dificuldades são:
Desafios políticos, logísticos e pedagógicos
Diferenças regionais significativas
Multiplicidade de atores que agregam complexidade ao processo de implementação
Pandemia de covid-19 e seu impacto na educação brasileira
Dificuldades operacionais enfrentadas pelo MEC no exercício da função redistributiva e supletiva para garantir a equalização das oportunidades educacionais:
Baixa transparência e falhas no monitoramento e avaliação da implementação do NEM, o que aumenta o risco de assimetrias e desigualdades educacionais
Deficiências na coordenação dos programas e ações do MEC de assistência técnica e financeira aos estados e DF voltados à implementação da reforma do ensino médio, o que gerou atrasos e baixa execução físico-financeira desses programas, afetando a adesão efetiva das redes estaduais e distritais de ensino às diretrizes do novo modelo.
– Sistemas de ensino poderão ofertar outras línguas estrangeiras, preferencialmente o espanhol
– Assegura a formação técnica e profissional
– Possibilita que os profissionais de notório saber ministrem aulas na educação profissional e tecnológica
– Assegura o planejamento de expansão de matrículas em tempo integral de modo inclusivo para a população negra, quilombola, do campo, indígena e as pessoas com deficiência
– Estabelece cronograma para elaboração e implementação das diretrizes nacionais de aprofundamento das áreas de conhecimento (art. 5º);
– Determina que o vestibular considere competências e habilidades definidas na Base Nacional Curricular Comum e do aprofundamento das áreas de conhecimento
– Reforça a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral
Fonte: Agência Câmara de Notícias