Notas da Redação
ADMISSIBILIDADE
A Comissão de Constituição, Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, à unanimidade, projeto de Emenda Constitucional (PEC), 02/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que altera a Previdência Social e Estabelece Regras de Transição e Disposições Transitórias.
FILAS
O deputado estadual Getúlio Rêgo, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, disse que os pacientes estão em uma “fila de sofrimento e de morte de pessoas que deveriam estar hospitalizadas mas não estão”.
PRÓSTATA
Projeto do deputado Vivaldo Costa dispõe sobre o exame de Antígeno Prostático Específico na Rede Pública de Saúde do RN, impondo aos hospitais da rede a obrigatoriedade de realizar, gratuitamente, o teste de PSA, com indicação de exame diagnóstico para homens com 40 anos ou mais.
SUPERFATURAMENTO
Auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) constatou irregularidades em contratos de locação de tornozeleiras eletrônicas e escâneres corporais para presídios do Rio Grande do Norte, com irregularidades apontando prejuízo de cerca de R$ 6 milhões.
CONTAS
Foi transferido para a sessão de hoje, 19, na câmara Municipal, a votação do julgamento das constas da administração municipal referente ao exercício de 2016, gestão do prefeito Francisco José.
PARECER
A relatora da matéria, vereadora Aline Couto, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, deu parecer favorável à aprovação do parecer do Tribunal de Contas do Estado, que sugeriu a rejeição das contas do prefeito Francisco José no exercício de 2016.
CARNAVAL
A exemplo do que acontecerá nos estados e na maioria dos municípios, a prefeitura de Mossoró também decretou ponto facultativo durante o período do carnaval, de 24 a 26 de fevereiro.
INSULINA
Desde ontem, a insulina voltou a ser distribuída aos pacientes diabéticos cadastrados em Mossoró pela secretaria da Saúde. O estoque recebido na semana passada esgotou em apenas dois dias.
AUDIÊNCIA
Sandra e Larissa Rosado, em Natal, acompanharam vereadores, ex-vereadores e candidatos nas próximas eleições em audiência com o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira.
EDUCAÇÃO
No Twitter, a governadora Fátima informou que a Rede Estadual de Educação contará em 2020 com 15 novas unidades de ensino médio em tempo integral e chegará a marca de 74 unidades de ensino integral. A expectativa é que o número de alunos matriculados supere 15 mil
INSULTO
O presidente Bolsonaro insultou de maneira chula a repórter da Folha de São Paulo, jornalista Patrícia Campos Mello: “ela queria um furo. Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim”, disse o presidente em entrevista, esquecendo que é o presidente da República.
BARROSO
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o convite e virá à Natal proferir a aula inaugural dos cursos de pós-graduação da Assembleia Legislativa RN no ano de 2020. A data ainda não foi confirmada.
DENÚNCIA
O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná voltou a apresentar denúncia contra os ex-senadores do MDB Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO) no âmbito da Lava Jato, por desvios na Transpetro, subsidiária na Petrobras, acusados de corrupção e lavagem de dinheiro.
CANDIDATURAS
Depois do embalo de Luciano Hulk, (Globo), para ser candidato a presidente da República, o apresentados José Luiz Datena (Band) informa que vai se filiar ao MDB para ser candidato ao Governo do Estado de SP ou à Prefeitura de SP.