Notas da Redação

REFORMA

As mudanças nas regras das eleições estão entre as prioridades do Senado em 2024. Dois projetos podem ser aprovados este ano: a minirreforma eleitoral, PL 4.438/23 que proíbe candidaturas coletivas, e o PLP 112/21 que consolida a legislação sobre o tema e resoluções do TSE.

REELEIÇÃO

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defende ainda discussão do fim de reeleição para o Poder Executivo seja analisada, mantendo o direito de reeleição para os atuais ocupantes de cargos executivos e também para os que forem eleitos ou reeleitos nas eleições municipais de 2024.

GOVERNADORA

Como ministro da Justiça, Flávio Dino, atendeu todas as reivindicações da governadora Fátima, que espera tratamento semelhante do atual ministro, Ricardo Lewandowski. Nesse sentido, a governadora levou seu secretário de Segurança Pública, Coronel Araújo, para a posse do novo ministro da Justiça.

 

ANISTIA

Não pegou bem a proposta do senador Rogério Marinho apresentada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sugerindo anistia geral para apaziguamento do país. Os fatos estão muito recentes e não existe clima para que uma medida dessa natureza seja aceita sem maiores discussões.

CASAMENTOS

Depois de o Supremo Tribunal Federal decidir, por unanimidade, derrubar uma obrigação que determinava adoção do regime da separação de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos, os cartórios de notas já estão fazendo escrituras de casamento de idosos acima dos 70, com partilha de bens.

GOLPE

E por falar em Supremo Tribunal Federal, foi iniciado na sexta-feira (2) o julgamento de mais 12 acusados de envolvimento nos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023. As ações penais são julgadas no plenário virtual da Corte. Os ministros podem publicar os votos remotamente até o dia 9 de fevereiro.

AUSÊNCIA

A ausência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na posse de Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça, foi associada ao cenário de insatisfação dos deputados com a articulação do governo no Legislativo. A alegada indisponibilidade de agenda é pouco ou nada convincente.

DESAPARECIMENTO

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres, pediu que a Polícia Federal investigue funcionários do IBAMA pelos supostos crimes de peculato e maus-tratos. Por conta do desaparecimento do pássaro mais valioso de sua criação. As aves estão no IBAMA, onde estão apreendidas há 10 meses.

DESCULPAS

As desculpas de Mark Zuckerberg, fundador do Facebook e Meta Platforms, na audiência pública realizada no Congresso norte-americano estão longe de sair do aspecto teórico para a realidade prática. A exposição de meninas e estímulos à erotização abundam no Instagram e até agora não se viu uma providência, inclusive das famílias.

GUERRA FRIA

Órgãos de Segurança do Governo Americano disseram aos congressistas americanos que os ataques de hackers chineses estão aumentando e prestes a induzir um caos sem controle. No Brasil, “a criminosa máquina de fake news, durante a pandemia, espalhou suspeitas infundadas sobre vacinas, causando a morte de centenas de milhares de brasileiros e brasileiras.

DENGUE

A dengue volta a assustar os brasileiros. No município goiano de Bom Jesus, as autoridades determinaram o uso obrigatório de máscaras de proteção e distanciamento social no interior dos prédios da administração pública da cidade. A decisão poderá se estendida a outros municípios do estado de Goiás.