Notas da Redação

REFERÊNCIA

A Prefeitura de Mossoró inaugurou na segunda-feira (18) o “Centro de Referência da Mulher Brasileira”, localizado na Estrada da Raiz. O equipamento tem como objetivo acolher mulheres do município, vítimas de violência doméstica e também irá trabalhar capacitando as mulheres para o mercado de trabalho.

IMPEACHMENT

O deputado estadual Nelter Queiroz está propondo a realização de reunião para discutir a possibilidade de impeachment da governadora Fátima Bezerra, caso ela insista em tomar medidas que, segundo ele, prejudiquem a população e a economia, como a retirada de benefícios fiscais que possam interromper o crescimento da indústria e comprometer o turismo estadual.

EMPRESÁRIOS

As classes produtoras estão assustadas com as declarações do secretário da Fazenda e da governadora Fátima Bezerra ameaçando aumento na tarifa do transporte público, redução de voos, com comprometimento no crescimento da indústria e na geração de emprego e renda, por conta da redução da alíquota modal do ICMS para 18% a partir do próximo mês.

ANTECIPAÇÃO

Apesar das ameaças, a governadora Fátima Bezerra, anunciou para hoje a antecipação da parcela dos 30% do 13º salário dos servidores públicos do Estado que recebem mais de R$ 7 mil líquido e a complementação dos servidores ativos da educação e mantida a data para aqueles que já estavam programados para receber no dia 20 de dezembro.

FACULDADE

O diretor do SENAI do RN, Rodrigo Mello, anunciou oficialmente ao Conselho Regional da instituição a autorização do Ministério da Educação para início das atividades da FAETI, Faculdade de Energias Renováveis e Tecnologias Industriais, que será oficialmente lançada no dia 15 de janeiro de 2024.

REFORMA

A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de unificar a legislação dos novos tributos. A proposta foi aprovada na sexta-feira (15) e o presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciou para hoje a sua promulgação.

ENFERMAGEM

Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, bem como determinou a negociação coletiva regionalizada sobre o pagamento do piso no setor privado. Também autorizou a redução salarial, com pagamento proporcional do piso em caso de redução de jornada.

ECONOMIA

O Brasil atingiu o posto de nona maior economia global em 2023, com um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em US$ 2,13 trilhões. Essa classificação representa um avanço significativo, ultrapassando o Canadá, que possui um PIB previsto de US$ 2,12 trilhões. As três maiores economias mundiais continuam sendo Estados Unidos, China e Alemanha.

BIODIESEL

O Conselho Nacional de Política Energética decidiu aumentar o teor de biodiesel na mistura ao óleo diesel de 12% para 14% a partir de março de 2024. O percentual subirá para 15% a partir de 2025. A medida, visa evitar a emissão de 5 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera e a redução de cerca de R$ 7,2 bilhões com a importação de diesel fóssil.