Notas da Redação

APROVAÇÃO

Conforme era esperado, o plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 13, as indicações de Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República. Precisando de, no mínimo, 41 votos favoráveis – Dino recebeu 47 e Gonet, 65.

DISTENSÃO

Paulo Gonet assumirá a Procuradoria-Geral da República com o desafio de melhorar a relação com o STF, desgastada após quatro anos de mandato de Augusto Aras. Além disso, há investigações a bolsonaristas, como o caso das joias e a delação do tenente-coronel Mauro Cid.

DINO

Quando assumir a cadeira no STF, o ministro Flávio Dino vai herdar um acervo de 343 processos em tramitação, entre ações e recursos que eram responsabilidade da ex-ministra Rosa Weber. Como ministro mais novo do tribunal, pela ordem, Dino será o primeiro a votar logo depois do relator.

MÍNIMO

Os 47 votos a favor de Dino, no Senado, era a previsão mínima esperada pelo governo. Ficou evidenciado que a dificuldade teria sido maior caso os senadores Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco não tivessem arregaçado as mangas em favor do indicado pelo Planalto.

TURMA

No STF, Dino também deve integrar a Primeira Turma, que conta com os ministros Alexandre de Moraes, Cármem Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux. O colegiado voltará a ter competência para análise de ações penais, com a mudança nas regras internas do tribunal feitas no começo de dezembro.

CONVITE

Durante a sabatina com Flávio Dino e Paulo Gonet, no Senado, o senador Flávio Bolsonaro revelou que foi sondado pelo seu pai, Jair Bolsonaro, quando na presidência da República: ‘Flávio, o que você acha de ser o indicado ao Supremo Tribunal Federal?’. Venceu o bom senso.

ISOLAMENTO

A assessoria da governadora Fátima Bezerra continua errando politicamente, de forma inexplicável. Ontem, a governadora chegou à Mossoró desacompanhada, para participar da procissão de Santa Luzia. Até poucas horas antes, sua assessoria não sabia informar se ela estaria presente no maior evento religioso da cidade.

ORÇAMENTO

Depois da rejeição do projeto de lei que aumentava o ICMS de 18% para 20 %, a governadora Fátima comemorou a aprovação da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual para o quadriênio 2023-2027. A aprovação se deu à unanimidade e, em seguida, a Assembleia encerrou suas atividades para o ano de 2023.

CANCELAMENTO

Por conta da derrota na votação do aumento do ICMS a partir de janeiro de 2024, a partir dessa data a taxa do imposto estadual voltará para os 18%. A equipe econômica do governo anuncia o cancelamento de concursos públicos e negociações sobre recomposição salarial de funcionários.

ELEIÇÃO

Para não dizer que tudo são fatos desfavoráveis, a governadora Fátima Bezerra foi eleita ontem, quarta-feira, 13, a nova presidente do Consórcio Nordeste, sendo a primeira mulher a assumir essa presidência. No discurso, a governadora reforçou que as prioridades do seu mandato são o combate à desigualdade e a mitigação do El Niño.