Notas da Redação

ATRASO

Folha de pagamento do estado poderá atrasar, a partir de abril de 2024, caso o projeto de lei que aumenta o ICMS para 20% não seja aprovado pela Assembleia Legislativa. A declaração é do secretário de Administração Pedro Lopes. É pena que o Estado considere o aumento de impostos como única solução para seus problemas financeiros.

BRASÍLIA

É na capital da República onde os principais problemas políticos são discutidos e resolvidos. Após sessão solene na Câmara dos deputados em homenagem aos 424 anos da fundação de Natal, os deputados Paulinho Freire e Robinson Faria ofereceram almoço a Carlos Eduardo e a vereadores da capital que se encontravam em Brasília.

DIREITA

Na fase inicial das conversações, a ideologia tem sido apresentada como motivo principal para o apoio a um candidato de direita. O objetivo principal é derrotar a candidata a prefeito pelo PT, Natália Bonavides, evitando que o estado seja dirigido por Fátima Bezerra e a capital por Natália Bonavides, ambas do partido dos trabalhadores.

MISOGINIA

O Governo do Estado incorporou, nesta quarta-feira (06), o aplicativo “Salve Ela” à estrutura do Centro Integrado de Operação de Segurança Pública (Ciosp). Além disso, o Governo do Estado enviará projeto de lei à Assembleia para enfrentar o assédio mora, sexual e outras formas de violência no âmbito da administração pública estadual.

PRF

No Rio Grande do Norte, a Justiça Eleitoral confirma que a Polícia Rodoviária Federal tentou dificultar o trânsito de eleitores no segundo turno das eleições. A informação foi feita pela justiça eleitoral da comarca do município de Campo Grande, onde votam cerca de cinco mil eleitores e onde, nas últimas eleições, Lula recebeu cerca de 70% dos votos.

PETRÓLEO

A perfuração do poço Pitu Oeste e Anhangá., na Bacia Potiguar, vai começar ainda neste mês de dezembro. Isso deverá acontecer com a chegada do navio-sonda NS-42 que partiu do Rio de Janeiro na terça-feira em direção à locação no Rio Grande do Norte. Na primeira fase, a perfuração tem objetivo de pesquisa exploratória, sem produção de petróleo.

IMPRENSA

O senador Rogério Marinho apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/2023, que volta a proteger e fortalecer a liberdade de imprensa no Brasil. A medida assegura que veículos de comunicação não sejam responsabilizados civilmente por entrevistas que veiculem, sem emitir opinião, onde um entrevistado atribua atos ilícitos a terceiros.

STF

A PEC apresentada pelo senador Rogério, subscrita por outros 27 senadores, surge após o Supremo Tribunal Federal decidir que veículos de comunicação podem ser responsabilizados por danos morais e materiais em casos de denúncias falsas feitas por entrevistados.

CÂMARA

A Câmara dos Deputados aprovou projetos de lei da bancada feminina, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. A iniciativa surgiu a partir do Instituto de Liderança Global das Mulheres, em 1991, e é uma estratégia de mobilização de indivíduos e organizações, em todo o mundo, para engajamento na prevenção e na eliminação da violência contra as mulheres e meninas.

REFORMA

A Comissão Mista de Orçamento aprovou relatório para o Orçamento de 2024 (PLN 29/23) com um acréscimo de R$ 10,5 bilhões. Para as emendas individuais, estão reservados R$ 25 bilhões. Cada senador poderá propor até o valor total de R$ 69,6 milhões. Os deputados têm um valor é menor: R$ 37,8 milhões.