Notas da Redação

SALÁRIOS

O percentual de juízes do TJRN que apresentaram salário superior ao STF, em 2022, é de quase 100%. Em todo o país, 94,8% dos magistrados receberam mais do que os ministros. Mas, 74% dos juízes dizem ter rendimento não adequado à função que exercem, segundo pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça. Atualmente, o teto do piso nacional dos juízes no país é de R$ 41.650,92.

FOLHA

O desejo dos governadores em aumentar a alíquota do ICMS não é restrito ao nosso estado. A Folha de São Paulo destaca que seis estados, incluindo São Paulo e Minas Gerais apostam todas as fichas na aprovação desse imposto. São governadores de diferentes ideologias e partidos políticos, estados ricos e pobres.

ICMS

Sobre a rejeição do projeto de lei do Executivo na Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia legislativa o deputado Gustavo Carvalho publicou em suas redes sociais que a decisão “foi uma vitória para nosso estado, para nosso povo e todo o setor produtivo. Quem quer ver o estado crescer não tem como ser a favor de uma medida como essa”.

POSIÇÃO

Em São Gonçalo do Amarante, o deputado federal João Maia assume posição contrária a sua irmã, senadora Zenaide Maia, apoiando o prefeito Tiago Pereira Neto, que disputará a reeleição ao cargo. Acontece que o adversário principal do atual prefeito deverá ser o secretário Jaime Calado, cunhado do deputado João Maia.

CANDIDATURA

Em Natal, a sucessão municipal continua bastante movimentada. O deputado estadual Luiz Eduardo, do Solidariedade, em sessão ordinária na Assembleia Legislativa, fez o lançamento da sua pré-candidatura à prefeitura de Natal, nas eleições de 2024. “Temos um projeto que vai modernizar Natal. Não precisamos voltar para o que não deu certo”, afirmou. Luiz Eduardo é ex-prefeito de Maxaranguape.

CIDADANIA

A Câmara Municipal de Ceará Mirim aprovou, à unanimidade, concessão de titulo de cidadania ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A entrega da homenagem deverá acontecer entre os dias 1º e 2 de dezembro, quando o ex-presidente e a esposa Michele estarão no Rio Grande do Norte. O casal cumprirá agenda de três dias no estado.

INQUÉRITO

Quem exerce cargo público fica mais vulnerável às ações investigativas. Em Mossoró, o Ministério Público do Trabalho instalou inquérito Civil para apurar denúncia de assédio moral, além de perseguição e ameaça de demissão no gabinete do vereador Pablo Aires. Nos últimos meses, cinco assessores do vereador foram exonerados.

FILIAÇÃO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai apresentar a nova versão do Sistema de Filiação Partidária (Filia) em encontro que reunirá representantes dos partidos políticos e servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e dos cartórios eleitorais espalhados pelo Brasil. O evento ocorrerá no Auditório III do edifício-sede do TSE, no dia 28 de novembro, terça-feira, das 14h às 17h.

STF

O Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões individuais no Supremo Tribunal Federal. O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou: “Não podemos admitir que a individualidade de um ministro do Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional uma lei sem a colegialidade do Supremo Tribunal Federal.

HOMENAGEM

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma sessão solene em homenagem aos 95 anos da Assembleia de Deus de Mossoró. A iniciativa é do vereador Gideon Ismaias (Cidadania). A solenidade será realizada no dia 30 de novembro, às 9h da manhã, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Mossoró e pelo site www.mossoro.rn.leg.br .

ROTARY

Na sessão da quarta-feira (22), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 112/2023, que institui o Dia Municipal do Rotariano, a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro, por iniciativa do vereador Isaac da Casca (MDB).

PETROBRAS

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates anunciou para hoje, sexta-feira, 24, o plano estratégico da companhia petrolífera. A expectativa é que, ainda hoje, seja aprovado o conjunto de investimentos previstos para o quinquênio 2024-2028. Prates destacou os números recordes atingidos este ano, como a produção de “quatro milhões de barris de óleo equivalente (boe) por dia.