Notas da Redação

ICMS

Por cinco votos a dois, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou parecer pela constitucionalidade da proposta do Governo do Estado de manter em 20% alíquota do ICMS sobre o consumo de combustíveis no Rio Grande do Norte.

CONSTITUCIONALIDADE

A CCJ delibera apenas sobre o aspecto das formalidades legais e jurídicas do projeto de lei. O mérito da matéria, passará a ser discutido na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) antes de seguir à votação no plenário da Casa.

OPINIÃO

O presidente do Feocomércio, Marcelo Queiroz considera que o aumento modal do ICMS não irá resolver o problema do Estado. Já o presidente da FIERN, Roberto Serquiz, é preciso atacar a causa da crise estadual, pois “não adianta só arrecadar matando a fonte”.

FEMURN

A Federação dos Municípios do RN, por sua vez, decidiu pressionar os deputados estaduais e ameaça a decretação de calamidade financeira por 80 munuicípios potiguares. O que parece mais um ato político, representa também a incommpetência administratia desses prefeitos.

BISPO

Nesta quarta-feira (8), o Papa Francisco acolheu a solicitação do arcebispo da Paraíba, dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, e nomeou o Pe. Alcivan Tadeus Gomes de Araújo, do clero da diocese de Caicó (RN), como bispo titular de “Fata” e auxiliar da Arquidiocese da Paraíba. Padre Alcivan tem 51 anos e atualmente é pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Jardim do Seridó (RN).

MOSSORÓ

O município de Mossoró foi premiado na noite desta terça-feira (7) no Prêmio Band Cidades Excelentes 2023. Promovido pela Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão e o Instituto Áquila, a cidade de Mossoró ficou no topo, conquistando o prêmio geral em todo o Rio Grande do Norte. Mossoró também conquistou os três primeiros lugares nas categorias Governança, eficiência fiscal e transparência; Educação; e Saúde e bem-estar.

PRÓSTATA
O câncer de próstata é o tipo mais comum entre os homens, sendo a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. Ontem, a Prefeitura de Mossoró abriu oficialmente a campanha “Novembro Azul” que se prolongará até 30 de novembro.

MISCELÂNEA

Em governo de coalização, tudo pode acontecer. O atual ministro do Esporte, André Fufuca, nomeou Antônio Paulo Vogel de Medeiros, ex-secretário de Abraham Weintraub no Ministério da Educação no governo Jair Bolsonaro para o cargo de secretário executivo da pasta.