NOTAS DA REDAÇÃO
FILIAÇÃO
Será hoje, sexta-feira (20), a filiação do o deputado federal João Maia chega ao Partido Progressistas – PP. O ato de filiação do parlamentar ao PP está marcado para acontecer a partir das 15h, no Versailles Recepções, em Natal, com a presença do presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, e o líder do partido na Câmara Federal, o deputado Dr. Luizinho (PP-RJ).
MINISTROS
Até o momento, o Rio Grande do Norte já recebeu a visita de 13 ministros do Governo Lula. Hoje, recepcionará mais um, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que recepcionará os novos profissionais do programa Mais Médicos, além de participar da inauguração da Policlínica da Região do Seridó, no município de Caicó.
INVESTIMENTOS
O relacionamento atual do Governo Fátima Bezerra com o Governo Federal, diga-se, presidente Lula, abre novas perspectivas para o estado que, durante os quatro anos de Bolsonaro, enfrentava dificuldades para a liberação de recursos, fazendo com que muitas das obras ficassem paralisadas por falta desses investimentos. Para o Governo Fátima, chegou a hora da virada.
FIERN
Ao participar do lançamento do Novo PAC-3. o presidente eleito da FIERN, Roberto Serquiz, destacou que
o Rio Grande do Norte tem uma economia diversificada e um empresariado qualificado e empreendedor. Por isso, afirmou, os investimentos em infraestrutura anunciados para o Estado podem contribuir para
enfrentar as dificuldades mais acentuadas da economia potiguar.
ARRECADAÇÃO
Com a proposta de manter a alíquota do Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20% no próximo ano, a previsão do Secretário Estadual da Fazenda (Sefaz/RN), Carlos Eduardo Xavier é que a arrecadar aumentará cerca de R$ 700 milhões a mais, comparando-se ao cenário em que o imposto voltaria aos 18%.
REFIS
Por outro lado, passados 30 dias do início do Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do Rio Grande do Norte (Novo Refis), o Estado arrecadou menos de 3% do que foi projetado no início da campanha. Segundo informação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-RN), foram pactuados R$ 44 milhões em renegociações com 2.000 credores, o que corresponde a 2,93% do esperado.
ANISTIA
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República, apresentou projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos ataques aos prédios dos Três Poderes no 8 de janeiro. O protocolo da proposta acontece um dia após a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos 8 de Janeiro aprovar o relatório final que pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 60 pessoas por envolvimento nos atos antidemocráticos.
VEREADORES
A classe dos vereadores atravessa fase deplorável. Além da baixa qualidade legislativa, ontem, o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Kaio César, foi preso em um supermercado de Natal, acusado de furto de escova de dentes elétrica avaliada em cerca de R$ 140, sendo flagrado por seguranças peloo sistema de videomonitoramento.
COMBUSTIVEL
A partir de sábado, a Petrobras reduzirá em R$ 0,12 por litro o seu preço médio de venda de gasolina A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 2,81 por litro, uma queda de 4,09%. Para o diesel, a Petrobras aumentará 6,57% – ou R$ 0,25 por litro – o preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 4,05 por litro.
CAERN
A Companhia de Água e Esgotos continua irritando os mossoroenses. A última notificação é de que o abastecimento será suspenso a partir das 19 horas de segunda-feira (23) até 19 horas da terça-feira (24), por conta de serviços de manutenção que serão realizados na adutora Jerônimo Rosado, com normatização prevista somente para o domingo (29).
TRANSPOSIÇÃO
Por proposição do deputado Neilton Diógenes (PL), com o objetivo de discutir a transposição das águas do Rio São Francisco, seus impactos e os benefícios que este projeto trará para o Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa promoveu uma audiência pública, nesta quinta-feira (19) no município de Apodi, localizado no Alto Oeste Potiguar.
DOADORES
Em solenidade proposta pelo deputado estadual George Soares (PV), a Assembleia Legislativa realizará hoje, sexta-feira (20), Sessão Solene para reconhecer e homenagear os doadores de sangue da Associação de Doadores de Sangue do Rio Grande do Norte (Adosan). O evento ocorrerá na Casa Legislativa, e reunirá autoridades, membros da sociedade civil e doadores de sangue.
PLANO
A Prefeitura de Mossoró apresentou o 1º Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Assistência Social, garantindo reajustes que variam de 10% a 51,7%, além disso, o plano prevê uma série de avanços para a categoria. O plano prevê a implementação de gratificação de incentivo à qualificação para servidores dos níveis médio e superior, promovendo especialização e avanço na carreira.