NOTAS DA REDAÇÃO
GIRÃO
A Polícia Federal indicou possíveis crimes cometidos pelo deputado federal General Girão (PL-RN) ao incitar seguidores e protestar por intervenção das Forças Armadas após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. A defesa de Girão diz que “não vê nenhuma surpresa no relatório da Polícia Federal, e aguarda o Ministério Público definir se caberá denúncia ou não.”
INVESTIGAÇÃO
A investigação foi baseada em publicações do deputado entre novembro de 2022 e janeiro de 2023, que criticavam ministros do STF e elogiavam os militares. O deputado respondeu, afirmando que a justiça divulgou informações à imprensa antes de notificá-lo oficialmente, conforme a lei brasileira.
FÓRUM
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (SEDEC), promove o primeiro Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte, no dia 20 de outubro de 2023, no auditório da Casa da Indústria – FIERN. As inscrições já estão abertas (https://fectirn.ect.ufrn.br/).
ASSISTÊNCIA
O Senado aprovou parecer favorável da senadora Zenaide Maia (PSD) a um projeto de lei (PL 130/2019) que amplia a assistência à gestante e à mãe no período da gravidez, do pré-natal e do puerpério. A proposta garante a gestantes, parturientes e puérperas o direito à assistência psicológica gratuita no SUS. O PL segue para a sanção do Presidente da República.
BR 304
A duplicação da BR 304 no trecho que liga o Rio Grande do Norte ao Ceará passou a ser motivo de debate desde que o ministro dos Transportes Renan Calheiros Filho informou não existir dotação orçamentária para a obra para o exercício de 2004. Os aliados do governo afirmam que a falta de previsão orçamentaria não inviabiliza o projeto. Quem quiser que entenda.
ENTUSIASMO
Para o secretário de Comunicação do Governo do Estado, Daniel Cabral, o Rio Grande do NOrte será transformado em um canteiro de obras, com o início dos investimentos previstos no novo Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC-3. Realmente, são poucos os que acreditam tanto assim na chegada desses investimentos, ainda na administração Fátima Bezerra.
ICMS
O Governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que visa estabelecer a alíquota modal do ICMS em 20% de forma indefinida no Rio Grande do Norte. a governadora Fátima justificou que a manutenção do ICMS em 20% é essencial para evitar “perdas substanciais na arrecadação” a partir de 2029, com os efeitos da reforma tributária em discussão no Congresso.
CÂMARA
Como em Mossoró, e por toda parte, na Câmara Municipal de Natal também acontecem extravagâncias, como o vereador Anderson Lopes (PSDB) alegando ter sido alvo de ameaça de morte por parte de seu colega, o vereador Robério Paulino (PSOL), durante a sessão na Câmara Municipal de Natal nesta quarta-feira, 18.
DEBOCHE
O vereador Robério Paulino não negou ter feito a ameaça, mas argumentou que a situação se desenvolveu após um momento de tensão, originado pelo que ele descreveu como “deboche” por parte de Anderson Lopes. Segundo Robério, Lopes teria dito: “Eu debocho quanto eu quiser” e que Anderson também ameaçou “meter a mão nele”.
ROMPIMENTO
A dificuldade em manter a candidatura de Leonardo Rego a prefeito de Pau dos Ferros pelo União Brasil teria sido o motivo principal do rompimento do grupo do ex-deputado Getúlio Rego com o ex-senador José Agripino, após mais de quarenta anos de fidelidade política. Leonardo venceu três eleições e perdeu a última, desejando retornar á chefia da edilidade.