NOTAS DA REDAÇÃO
DESFILIAÇÃO
O Tribunal Superior Eleitoral julgou procedente o pedido do deputado federal João Maia de “existência de justa causa para desfiliação do Partido Liberal, sem perda do cargo de deputado federal obtido nas eleições de 2022”. O deputado João Maia já tinha a carta de anuência concedida pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.
PLASMA HUMANO
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022, que estabelece regras para coleta, processamento e comercialização de plasma humano. O texto do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) recebeu relatório favorável da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
ZENAIDE
A senadora Zenaide Maia assume posição contrária à aprovação da PEC/2022 afirmando que “o sangue humano não é petróleo, não é soja, não é minério” e que a Constituição proíbe a venda de qualquer parte do corpo humano.
CANDIDATURA
O presidente da Petrobras, ex-senador Jean Paul Prates, declarou que não tem projeto pessoal para a disputa de cargos majoritários no estado, governador ou senador. Entretanto, deixou a porteira aberta ao assegurar que decisão nesse sentido depende do seu partido, o PT.
ICMS
O aumento do ICMS de 18% para 20% entrou em vigor no Rio Grande do Norte em 1o de abril e tem validade até 31 de dezembro. Hoje, o secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, conversa com o líder do governo na Assembleia, deputado Francisco do PT, para articular a prorrogação desse aumento durante todo o ano de 2024.
DEPRESSÃO
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte iniciou tratamento de pacientes com depressão resistente ao tratamento podem ser voluntários de pesquisa que investiga a cetamina como um tratamento alternativo para a doença. São exigidas algumas condições, como ter entre 18 e 60 anos, quadro depressivo atual e depressão resistente ao tratamento.
REFORMA
A disputa de prestígio entre os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira e do Senado, Rodrigo Pacheco pode ter sido o principal motivo da minirreforma eleitoral não haver conseguido aprovação em tempo hábil para ser aplicada já nas eleições do próximo ano.
PREFEITOS
Administradores municipais de todo país costumam viajar à Brasília, na conhecida Mobilização Municipalista. E nesses encontros que mais de 3.000 prefeitos procuram apoio para o enfrentamento da crise financeira que afeta os municípios. Do Rio Grande do Norte, mais de 50 prefeitos se encontram em Brasília, procurando ajuda para suas administrações.
ALLYSON
O prefeito Allyson Bezerra faz parte dessa caravana e, além da mobilização oficial dos prefeitos, manterá audiências com representantes da bancada federal, visitará alguns ministérios e cumprirá agenda política em São Paulo. Retornará à Mossoró somente no fim de semana.
PRESSÃO
Vinte e cinco parlamentares do Congresso Nacional pressionam o presidente Lula da Silva para que indique uma mulher negra para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal, na vaga surgida com a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber. Do Rio Grande do Norte, faz parte desse movimento a deputada federal Natália Bonavides.