Notas da Redação

APODI

O deputado estadual Neilton Diógenes (PL) definiu o nome do desportista e empresário Humberto Filho, diretor do Apodi Futsal e bastante conhecido na cidade para disputar, pela oposição, a prefeitura do Apodi.

STYVENSON

Depois de conversar com o PP, PSDB e União Brasil, o senador Styvenson Valentim afirmou que não pretende mais mudar de partido. Permanecerá no Podemos. Não há vantagem trocar de legenda, mas não ter a presidência do novo partido.

REFORMA

Especialistas políticos, no Rio Grande do Norte, divergem em relação à aprovação da minirreforma política tramitando no Congresso Nacional. Para alguns, é importante a atualização das regras atuais enquanto outros a classificam como casuística.

PEREIRA

Para o advogado Erick Pereira, haverá inovações para as eleições municiais. Critica a discussão e votação em regime de urgência, para que possa ser aprovada e sancionada pelo presidente da República até 5 e outubro para que possa valer para as eleições de 2024.

AVANÇO

Erick Pereira cita algumas inovações da lei, como o capítulo sobre a violência contra a mulher e questões referentes às federações partidárias, em vigor desde as eleições gerais de 2022, a contribuição via pix e tempo maior para propaganda eleitoral.

CORTEZ

O advogado Filipe Cortez considera que a necessidade da minirreforma eleitoral é urgente. Mesmo contendo pontos importantes, segundo ele, mas deixou de fora temas importantes como “a inelegibilidade eterna” que, em alguns casos, penalizam por tempo indeterminado.

COTAS

Cortez acha importante uma mudança na regra de cotas femininas. “Está ocorrendo a cassação de eleitos e se cassando inocentes, porque se cassa a chapa inteira e pessoas que não contribuíram para que uma mulher ‘laranja’ fosse candidata são penalizadas com a perda de mandatos, mesmo sem ter culpa de nada.

PALITOT

Outro especialista eleitoral, Leonardo Palitot, “ o que se chama de minirreforma é o equivalente a alguns ajustes. Pelo que se viu não ocorrerão mudanças muito substanciais nas normas”. Sempre cabe o aprimoramento da lei eleitoral com base da experiência prática.

CAPISTRANO

O advogado Wladimir Capistrano diz que “o grande problema da modificação na lei eleitoral a cada eleição é que essa prática favorece o casuísmo, e se torna um embate permanente entre o Congresso Nacional e a Justiça Eleitoral”.