Notas da Redação

REPASSE

O repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago na próxima sexta-feira, 8 de setembro. O valor é referente a 0,25% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizados de setembro de 2022 até o fim de agosto de 2023

VEREADORES

Além dos entendimentos em relação aos candidatos a prefeito de Mossoró, os vereadores conversam sobre as mudanças geradas pelo Censo Demográfico do IBGE, com diminuição da população acarretando número menor de vereadores.

TREINAMENTO

Agentes de trânsito do município passaram por curso de qualificação desenvolvido para trabalhar a complexidade dos crimes de trânsito. O objetivo foi aprimorar a abordagem, desde a identificação de infrações até a gestão de acidentes graves e criminais

RRECICLAGEM

A Assembleia Legislativa realiza na manhã de hoje, por sugestão do deputado Hermano Morais (PV), Audiência Pública intitulada “A reciclagem como fator de desenvolvimento sustentável dos municípios e cadeias de produção”.

REFIS

O projeto encaminhado pelo Executivo, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICM, ICMS, IPVA, ITCD, o chamado refis, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Assembleia Legislativa do RN.

FACUJLTATIVO

O governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para os órgãos públicos da administração estadual na próxima sexta-feira (8), pós feriado nacional da independência do Brasil, comemorado na quinta-feira (7).

ENFERMAGEM

O Ministério da Saúde anunciou que realizou, em agosto, o primeiro repasse do recurso complementar destinado aos estados e municípios para viabilizar o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. No RN, já foram repassados R$ 57.153.896.

ALIMENTOS

O Rio Grande do Norte está entre os beneficiados com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O MDS disponibilizou um montante  de R$ 3.562.062,08 para ser investido no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra com Doação Simultânea.

CELEBRAÇÃO

Será no próximo sábado, dia 9 de setembro, às 9 horas da manhã, na Catedral Metropolitana, a missa em ação de graças pelos 11 anos de pastoreio de Dom Jaime Vieira Rocha, na Arquidiocese de Natal.

VACINAS

Depois de anos de queda das coberturas vacinais, levantamento feito pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância Fiocruz/Unifase) indica aumento da cobertura de quatro vacinas do Programa Nacional de Imunizações: BCG, Pólio, DTP e tetraviral.