Notas da Redação
PROCURADORIA
A Assembleia Legislativa promove nesta sexta-feira (18), sessão deinstalação na Casa da Procuradoria Especial da Mulher que tem por finalidade a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, do empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino.
PSDB
O governador do RS, Eduardo Leite, presidente nacional do PSDB, encontra-se em Natal onde abre o evento “Diálogos Tucanos RN”, que reunirá mais de 500 lideranças de todas as regiões do Estado. Foi recebido pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira, presidente regional da legenda em nosso estado.
PARCELAMENTO
A governadora Fátima Bezerra reuniu-se com representação de prefeitos quando ficou acertado o parcelamento em cinco vezes do ICMS devido aos municípios. Para Luciano Santos, presidente da FEMURN, houve avanço em alguns pontos com ajustes de pagamentos, não na forma desejada, mas dentro do que é possível no momento.
TCE
O ex-deputado Vivaldo Costa, na condição de primeiro suplente, torce para que o próximo conselheiro do TCE seja um deputado estadual da fede ração PV-PT-PcdoB, George Soares, Hermano Morais ou Eudiane Macedo, abrindo a vaga para que ele retornasse à Assembleia como deputado.
ANULAÇÃO
O juiz federal Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, atendeu a defesa do senador Rogério Marinho (PL) e anulou condenação anterior ao senador de perda do mandato, suspensão dos direitos políticos por oito anos, proibição de contratar com o poder público e pagamento de multa.
AUXÍLIO
O Plenário do Senado aprovou Projeto de Lei 4.875/2020, da Câmara dos Deputados, que prevê o pagamento do benefício por até seis meses para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica e que precisam ser afastadas do lar. O projeto seguiu para sanção presidencial.
VALOR
O PL 4.875/2020 reforça a proteção já prevista pela Lei Maria da Penha às vítimas, possibilitando que elas encontrem moradia e guarida adequadas quando se depararem com situações de ameaça, hostilidade e violência que tornem necessária a saída de seus lares.
VULNERABILIDADE
Do ponto de vista econômico, a proposição permite que o auxílio-aluguel seja graduado em função da situação de vulnerabilidade social e econômica da vítima. O benefício admite ajustes capazes de garantir que, a proteção conferida à vítima seja, de fato, eficaz e integral
PROMESSAS
Chegou a vez de prometer recuperação e construção de estradas no Rio Grande do Norte. Acontece que a população não acredita mais na história da duplicação da BR 304 no trecho que vai do RN até Aracati no Ceará, acesso à praia de Pipa (mais provável acontecer) e, acreditem, Estrada do Cajueiro.