Notas da Redação

LARISSA

A vereadora Larissa Rosado (União Brasil), defensora dos direitos das mulheres, aprovou, na Câmara Municipal de Mossoró, projeto de Lei de sua autoria criando o Dia do Empreendedorismo Feminino no calendário de comemorações do município.

HOMENAGEM

Vicente Serejo lembra episódio em que o deputado Henrique Alves, quando presidente da Câmara dos Deputados,  foi pressionado pelo deputado Jair Bolsonaro para realizar uma sessão solene especial para homenagear os quarenta anos do golpe militar de 31 de março de 1964.

NEGATIVA

Sem temer pela sua decisão, o deputado Henrique Alves, como presidente da Casa, negou o pedido do deputado Bolsonaro e justificou: “o golpe cassou 173 deputados e fechou a Câmara; “Não merece respeito”.  O episódio está registrado no livro ‘Poder Camuflado’, do jornalista Fabio Victor.

ICMS

A governadora Fátima Bezerra negocia com a Assembleia Legislativa aprovação de projeto de lei aumentado a alíquota de ICMS sobre combustíveis e derivados em 22%. Mesmo sendo uma medida “necessária” para recompor as finanças do Estado, essa medida acarretará a alta no preço da gasolina, o que desagrada muito aos contribuintes.

SECRETARIADO

Para sua próxima administração, reeleita que foi este ano, Fátima Bezerra pretende manter a mesma equipe econômica do governo atual que, segundo ela, foi francamente vitoriosa. Os demais secretários serão anunciados após o anúncio de Lula sobre o preenchimento de cargos no governo federal.

PERCENTUAL

A proposta desse aumento em 22% é visto como uma margem para negociação entre a área econômica do governo e os deputados estaduais. Contudo, isso não fará com que o projeto seja rejeitado, devendo o reajuste ficar em torno de 20%, com os combustíveis mais caros a partir dessa aprovação pelo Poder Legislativo.

PEC

A previsão dos aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva é votar a PEC da Transição até quarta-feira no plenário da Câmara. É o que revela o deputado José Guimarães (PT-CE), ao acrescentar que tem havido um trabalho em comum com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para preparar a votação da proposta e também do Orçamento da União de 2023.

CONSÓRCIO

O governador reeleito da Paraíba, João Azevedo (PSB), será o próximo presidente do Consórcio Nordeste, no biênio 2023/2024. A votação ocorreu nesta quinta-feira 8, por videoconferência. Ele sucede a Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco, que deixa o cargo em 31 de dezembro. A diferença é que o Consórcio terá um presidente da República, Lula, como aliado.

BOLSAS

Diferente do governo Bolsonaro, que contingenciou por várias vezes recursos para a Educação, o governo Lula prevê um aumento de pelo menos 40% para as bolsas dadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. A decisão foi tomada em reunião na manhã de sexta-feira, 9, constará do relatório final da equipe que será entregue neste domingo.

GOLPISMO

Numa recaída golpista, o presidente Bolsonaro falou aos seus apoiadores, na sexta-feira (9), e fez uma provocação: “o País vive um “momento crucial” e disse a apoiadores que eles são responsáveis por decidir o futuro do Brasil e “para onde vão as Forças armadas”.  “Forças Armadas, tenho certeza, estão unidas, devem lealdade ao povo e respeito à Constituição”, disse.

Inelegibilidade

No site Migalhas, a informação de que apoiadores do presidente Lula pedem, em duas ações, que o TSE torne inelegíveis o próprio presidente Bolsonaro, dois filhos, além de outros apoiadores. A coligação aponta situações gravíssimas que configurariam abuso de poder político e econômico e atos contra o sistema eleitoral. Os escritórios Zanin Martins Advogados e Aragão & Ferraro Advogados atuam no caso.

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