‘Não podemos baixar a guarda, dar uma de Bambam contra Popó; temos que ficar alertas e fortalecer a democracia’, diz Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira 26 que o país não pode “baixar a guarda” em relação à proteção da democracia e que a sociedade brasileira não pode “cair no discurso fácil de que regulamentar as redes [sociais] é atacar liberdade de expressão”.

Em palestra de abertura do ano letivo na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), Moraes deu um panorama aos estudantes sobre os ataques às democracias que grupos extremistas estão promovendo em vários países e afirmou que não dá para “baixar a guarda”.

“Nós não podemos nos enganar. Nós não podemos baixar a guarda… Não podemos dar uma de [Kleber] Bambam contra Popó – que durou 36 segundos. Nós temos que ficar alerta e fortalecer a democracia. Fortalecer as instituições e regulamentar o que precisa ser regulamentado”, completou.

Segundo Moraes, atacar o Judiciário e a imprensa livre fazem parte das estratégias do “manual do ditador” em todas as partes do mundo.

“Em alguns países, os extremistas, quando chegam ao poder, atacam os pilares da democracia. (…) [Atacam] a imprensa livre – emparelhando as notícias verdadeiras com as fraudulentas, colocam em dúvida a credibilidade do sistema eleitoral e, agora, não podem deixar aqueles que têm o papel de garantir o Estado democrático de Direito, não podem deixar que eles tenham independência. Isso foi feito em todos os países onde esse mecanismo de extremismo surgiu”, disse Moraes.

“E foi o que foi feito no Brasil: um ataque frontal. E em outros países onde o Judiciário também resistiu. Por que no Brasil isso foi mais sentido? (…) Porque no Brasil existe a Justiça Eleitoral”, disse o ministro.

E emendou: “Então, ao mesmo tempo, o ataque ao segundo pilar da democracia, os instrumentos que levam à democracia – o voto – e o terceiro pilar – a independência do Judiciário, no Brasil, isso se misturou”.

“Porque é o poder Judiciário, por meio da Justiça Eleitoral, que organiza, realiza, administra e julga as eleições. Então, o inimigo do segundo e do terceiro pilares que levam à democracia para o populismo extremista, no Brasil, eram o mesmo. E os canhões foram direcionados para isso”, declarou Moraes.