Mutirões DPVAT em Areia Branca e Apodi movimentam R$ 490 mil

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Mossoró (Cejusc Oeste) realizou nessa semana dois mutirões de conciliação de processos relacionados à cobrança do Seguro DPVAT, indenização paga às vítimas de acidentes automobilísticos. As ações ocorrem nas comarcas de Areia Branca e Apodi, alcançando índice de mais de 70% de sucesso nas audiências realizadas, resultando em R$ 490 mil em indenizações.

Em Areia Branca, o mutirão ocorreu na última terça-feira (14), no fórum local. Dos 321 processos aprazados, foram realizadas 250 audiências de conciliação, obtendo 72% de acordos. Ao final, foram movimentados R$ 285 mil em indenizações.

Os mutirões estão sendo realizadas por uma equipe técnica de 40 pessoas, entre conciliadores e advogados da Seguradora Líder. São dez bancas simultâneas de conciliação. Em Areia Branca, os trabalhos foram coordenados pelo juiz Breno Fausto de Medeiros, que é também coordenador do Cejusc Oeste.

Já em Apodi, o Mutirão DPVAT aconteceu ontem (16), também no fórum local. Das 300 audiências previstas, 241 foram realizadas, com 75% de êxito. Foram negociados R$ 205 mil em indenizações. Os trabalhos foram coordenados pela juíza Ana Clarisse Arruda.

A chefe de Secretaria do Cejusc Oeste, servidora Ana Joelma, explica que são considerados para o índice as conciliações e também as extinções do seguro obrigatório. Esta última ocorre quando o beneficiário já recebeu a indenização pela via administrativa, mas recorre à Justiça por um valor mais alto, sendo verificado depois que ele não faz jus a esse aumento, ocorrendo então a desistência do processo.

Próximos mutirões

Durante o mês de julho, a equipe do Cejusc Oeste irá realizar mutirões DPVAT em outras seis comarcas daquela região, com mais de 750 audiências previstas. No dia 5 de julho, a comarca de São Miguel recebe a ação, com 100 processos pautados; no dia 7 é a vez de Luís Gomes, 50 processos; em Pendências, estão previstos mais de 200 processos, para o dia 12; Campo Grande recebe o mutirão no dia 14, com 160 audiências previstas; Martins é a próxima cidade a receber a ação, no dia 19, com 55 processos; Umarizal será a última do mês de julho, no dia 21, com cerca de 200 processos.

Fonte: TJRN.