Mutirão de conciliação da JFRN em Mossoró chega a quase 300 audiências

A cidade de Mossoró foi palco de mais um grande mutirão de conciliação promovido pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte. O trabalho foi desenvolvido pela 13ª Vara Federal e o Centro de Conciliação da JFRN em parceria com o INSS.

Durante duas semanas foram quase 300 audiências, alcançando 80% de conciliação nos processos. No total, as conciliações movimentarão mais de R$ 1 milhão, que serão pagos através das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), instrumento onde o recurso é disponibilizado em até 90 dias.

Com o excelente resultado do primeiro mutirão, um novo já está agendado para o mês de maio, quando outros 300 processos estarão na pauta.

A Juíza Federal Maria Júlia Tavares do Carmo Pinheiro, titular da 13ª Vara, ressaltou o mutirão de conciliação como uma estratégia para garantir o acesso rápido e desburocratizado ao Judiciário.

“Observamos nesses últimos meses um aumento crescente das demandas envolvendo restabelecimento de benefícios incapacitantes e as duas semanas de conciliação, idealizadas, em conjunto, pela Justiça Federal, INSS e Procuradoria Federal  foram extremamente exitosas para o acesso rápido, desburocratizado e efetivo à Justiça”, ressaltou.

A magistrada chamou atenção para o apoio essencial recebido da coordenadora do Centro de Conciliação da JFRN, Juíza Federal Gisele Leite, que disponibilizou toda estrutura do Centro.

Ela também chamou atenção para o apoio recebido do Chefe da Procurarodia Federal Seccional de Mossoró, Dijonilson Paula Amaral Veríssimo, e o Gerente Executivo do INSS, Francisco Osimar da Silva.

Coordenadora do Centro de Conciliação da JFRN, a Juíza Federal Gisele Leite, ressaltou que ações como a do mutirão realizado em Mossoró mostram o compromisso do Judiciário Federal com a celeridade processual e a solução para os conflitos.

“É a possibilidade da autocomposição com o Poder Público e a importância do nosso incentivo e busca pela adoção dos métodos consensuais de solução de disputas, na forma proposta pelo novo Código de Processo Civil”, disse a magistrada.