Mulher é presa por injúria racial em Mossoró
Na noite de domingo (4), em um restaurante localizado na Avenida Presidente Dutra, em Mossoró, foi registrado um crime de injúria racial contra um dos garçons do estabelecimento. Segundo informações do inquérito da Polícia Civil, uma mulher identificada como Andreza Silvana Duarte, de Oliveira, 24 anos, teria proferido ofensas ao garçom, o atacando de “nego macaco paia”.
No vídeo gravado por uma das testemunhas, é possível escutar que a mulher ofende o homem diversas vezes, afirmando que ele pode processá-la por racismo. “Agora faça um processo por racismo”, dizia.
Segundo informações, o caso teria começado quando o garçom retirou a comida da mesa onde ela estava, gerando incômodo por parte de Andreza.
A mulher foi conduzida à delegacia e autuada em flagrante pelo crime de injúria racial, sendo encaminhada para o sistema prisional. Andreza foi liberada ainda na segunda-feira, 5, em audiência de custódia e vai responder o processo em liberdade.
O QUE É INJÚRIA RACIAL
A Lei 14.532/2023, equipara a injúria racial ao crime de racismo. Com isso, a pena tornou-se mais severa com reclusão de dois a cinco anos, além de multa, não cabe mais fiança e o crime é imprescritível. Enquanto o racismo é entendido como um crime contra a coletividade, a injúria é direcionada ao indivíduo.
Segundo a legislação, deve ser considerada como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência.