Líderes buscam acordo para votação de projeto sobre fake news

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen). Ordem do dia.   Senado vota o PL 2.630/2020, projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (também conhecida como Lei das Fake News). Esse projeto visa combater a disseminação de notícias falsas pela internet e desestimular a manipulação de informações que possa provocar danos individuais ou coletivos. Também na pauta, votação da Medida Provisória 923/2020, que autoriza o sorteio de prêmios pelas redes nacionais de televisão aberta.  Senador Eduardo Braga (MDB-AM) em pronunciamento via videoconferência.  Participam: 2º suplente de secretário da Mesa Diretora do Senado Federal, senador Weverton (PDT-MA); presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).  Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Foto Waldemir Barreto ~Agência Senado

A votação do projeto de lei que visa combater notícias falsas disseminadas pelas redes sociais (PL 2.630/2020) ainda está na pauta da sessão desta terça-feira (30) no Plenário, mas sem confirmação, segundo a agenda legislativa publicada no site do Senado. O impasse levou ao adiamento da reunião de líderes prevista para esta segunda, e sua remarcação para as 10h30 da terça-feira (30). A líder do Cidadania, senadora Eliziane Gama (MA), informou, no entanto, por meio da assessoria, que há entendimento para votação da matéria.

O projeto esteve na pauta da sessão da quinta-feira (25), mas a votação foi adiada por falta de consenso. O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), explicou que a oposição de vários colegas se devia ao fato de terem pouco tempo para estudar o relatório ao projeto, apresentado na semana passada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). Assim, Braga propôs que a votação fosse transferida para permitir a adesão de mais senadores.

Discordâncias

Alguns parlamentares entendem que já é possível analisar o texto, mesmo sem discussão nas comissões, que estão com suas reuniões suspensas por conta da pandemia de coronavírus. Outra parcela de senadores, contudo, defende que o projeto seja votado somente na volta das reuniões presenciais, a fim de ampliar o debate. Paralelamente, um terceiro grupo já se manifestou contrário à medida.

Para o líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), as fake news “são armas de covardes, pessoas que precisam da mentira para viver na política”. Em sua conta no Twitter nesta segunda-feira, Carvalho completou: “Todo cidadão honesto precisa se empenhar em combater essa prática criminosa”.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu que o assunto seja discutido presencialmente. Ele se manifestou nas redes sociais e disse que reforçou o apelo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para retirada do projeto de pauta. No Twitter, Valério escreveu: “Que o bom senso prevaleça: se for votado, que seja derrubado. Não se pode votar mudança tão importante com o fígado”.

Já o líder do PSL, senador Major Olímpio (SP), tem um posicionamento contrário ao projeto. Para ele, apesar de as notícias falsas precisarem ser combatidas, o PL 2.630/2020 deve ser rejeitado. Em sua conta no Twitter, nesta segunda-feira (29), o senador afirmou que o texto significa a volta da censura. “Não ao PL 2.630. As fake news devem ser, sim, combatidas, mas não podemos aprovar nenhuma lei que censure as redes sociais e inviabilize a liberdade de expressão”.

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) marcou para as 15h desta segunda-feira um debate ao vivo por meio de sua conta no Instagram, para tirar dúvidas dos internautas sobre o assunto.

Fonte: Agência Senado

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