LAÍRE ROSADO: Os Onze, como conhecer melhor a rotina no STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal, desde o julgamento da Ação Penal 470, em abril de 2022, passaram a ocupar espaço de maior destaque na vida política nacional. O processo do mensalão, com 8.405 páginas traz o voto de todos os ministros e os debates travados nas 53 sessões que levaram à condenação de 25 réus e a absolvição de outros 121 denunciados. Os seus nomes estiveram diariamente no noticiário nacional durante todo esse período.
Acontece que os nomes dos ministros do STF continuam sendo destaques nas páginas dos jornais. Gilmar Mendes ou Alexandres Moraes? Dias Toffoli ou Luiz Fux? Luiz Barroso ou Carmem Lúcia? Kássio Nunes ou Rosa Weber? Ricardo Lewandoski ou André Mendonça? OU, Edson Fachin? O STF é responsável pela manutenção da democracia no País, mas o comportamento de alguns dos seus ministros tem sido visto com reservas nos meios jurídicos e pela população, que preferiam um comportamento mais discreto por parte da Corte.
Se alguém quiser conhecer o dia a dia no Supremo Tribunal Federal, pode encontrar informações interessantes no livro “Os Onze, o STF, seus bastidores e suas crises” publicado em julho de 2019. Seus autores, Felipe Recondo e Luiz Weber mostram a rotina no Tribunal, seus bastidores e algumas de suas crises mais agudas durante determinado período, que se encerra com o final do mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante esse período os autores entrevistaram ministros, ex-ministros, ministros de outros tribunais, assessores, juízes e jornalistas. As revelações podem parecer surpreendentes para os leitores, sobretudo os imbuídos da boa-fé de acreditar que a Justiça está acima de todas as decisões que ocorrem nesse Tribunal Supremo e que seus ministros são incapazes de erros e radicalismos nas decisões assumidas. Esquecem que o STF é formado por homens e mulheres, sujeitos aos erros naturais a todo ser humano.
O STF foi criado pela Constituição de 1988 e, desde então, vem aumentando sua amplitude dos seus poderes. É a Corte maior do Poder Judiciário brasileiro, o tribunal guardião da nossa CF/88. A ele compete processar e julgar casos em que o texto constitucional, de alguma forma, foi desrespeitado, seja por quem for. Em outras palavras, toda vez que a CF é violada, é papel do STF decidir de modo a fazer prevalecer aquela que é conhecida como a nossa Carta Magna. Entretanto, o STF tem sido acusado de interferir, de forma indevida, nos outros dois Poderes
Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, recentemente falecido, costumava dizer que Onze é o número de ministros do Supremo que atuam como “onze ilhas”. Todos são independentes e ninguém faz questão de entendimento com os demais colegas. Nos Estados Unidos, a comparação é mais agressiva ainda. Costuma-se dizer que a Suprema Corte Americana é constituída por nove lacraias dentro de uma garrafa fechada.
No Brasil, embora não seja a rotina, vez por outra, pode haver entendimento entre os ministros do STF.