LAÍRE ROSADO: Fundo Eleitoral e Solidariedade Nacional

Inundação em Porto Alegre (RS). Foto: Nelson Almeida/AFP…

O Brasil está unido na busca de soluções para atendimento às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Ontem, no programa Observador Político, apresentado na FM93 e Nossa TV, um ouvinte sugeriu que deputados e senadores destinassem parte do Fundo Eleitoral para ajudar nossos irmãos gaúchos. Quase ao mesmo tempo, um grupo de deputados federais apresentou projeto de lei na Câmara, propondo que metade do fundo eleitoral, cujo valor chega próximo a 5 bilhões de reais, seja destinado para as vítimas das enchentes.

O fundo eleitoral é uma verba pública e a viabilidade da proposta depende da concordância de todos que usufruirão dele nas eleições deste ano. Embora essa transferência possa acontecer, é necessário que haja um amplo acordo político, pois se alguma sigla que tenha direito ao fundo não concordar, poderá complicar a ideia. Como é sabido, o fundo eleitoral é a principal fonte de financiamento das campanhas, sendo possível que algum partido não queira abrir mão dessa benesse. Será preciso muita pressão popular para que o projeto seja aprovado.

A maneira mais rápida para transferir recursos federais para o Rio Grande do Sul é pela liberação de emendas parlamentares. Foi isso que fez o presidente Lula da Silva que, hoje, anunciou a liberação de cerca de R$ 1 bilhão em emendas para esse Estado, todas de responsabilidade de parlamentares gaúchos e gaúchas. Até o final da semana, mais recursos serão transferidos.

Laíre Rosado

Médico e ex-deputado federal