Laíre Rosado: Covid e eleições

Presidente do TSE em sessão virtual do Senado sobre PEC de adiamento das Eleições Municipais, em...

Entre as inúmeras consequências da pandemia do novo coronavírus, até mesmo o processo eleitoral brasileiro foi atingido.

Representantes do TSE, Câmara dos Deputados e Senado da República discutem qual a melhor solução para a renovação dos mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, a maioria concordando que não deve haver prorrogação de mandatos, mas, tão somente, o adiamento das eleições. O melhor, consideram, é que sejam realizadas ainda em 2020.

A primeira proposta do relator da PEC é o adiamento do pleito de 4 de outubro para uma “janela”, sugerida pelos médicos, para o período de 15 de novembro a 20 de dezembro. A sugestão é aceita pelo presidente do TSE, ministro Luiz Roberto Barroso que, entretanto, deixa bem claro que a decisão cabe ao Congresso Nacional, por meio de Proposta de Emenda à Constituição.

O médico David Uip afirmou considerar inconcebível realizar o pleito na data estipulada pela Constituição Federal. E propôs que, além das proteções sanitárias para que o voto seja mais seguro, a eleição seja realizada o mais próximo possível do fim ano, com horário estendido no geral e, especificamente, com horários alternativos e apropriados para a população mais vulnerável (idosos ou portadores de doenças pré-existentes).

O grande problema das eleições no contexto da pandemia é o deslocamento e a aglomeração das pessoas em virtude da votação. Há uma sugestão, talvez inviável, de realizar eleições em datas diferentes, de acordo com o índice de contaminação da população pelo Covid-19.

A tese da prorrogação dos atuais mandatos é defendida pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi.  Argumenta que não há condições sanitárias, econômicas, sociais e jurídicas para a realização das eleições deste ano, pelas consequências da covid-19 e a dificuldade de se prever o ritmo de expansão do Covid-19.

Segundo Glademir Aroldi, as estatísticas seguem indicando o crescimento acelerado de casos do novo coronavírus, mas, por suas grandes dimensões e diferenças regionais, o Brasil apresenta um cenário de contaminação que torna “fadada ao fracasso” qualquer previsão para um prazo com mais de 14 dias.

O debate está apenas iniciando e o resultado final é imprevisível.