LAÍRE ROSADO – Aparelhamento do Governo

Certa vez, ouvi do governador Geraldo Melo sua dificuldade em gerir uma máquina administrativa montada durante 12 anos por governos oposicionistas. O ciclo Maia elegeu consecutivamente Tarcísio Maia (governador biônico), Lavoisier Maia (governador biônico) e José Agripino Maia. As decisões eram tomadas quando dependiam do primeiro escalão, mas procrastinadas em outras instâncias.

O presidente Bolsonaro enfrenta quadro semelhante, ao suceder 14 anos de PT, com Lula e Dilma Rousseff, somados a dois de PMDB, com Michel Temer. Por isso tem adotado medidas arbitrárias, não apenas para desmontar o que foi construído durante todo esse período, mas, também, fazer o reaparelhamento com representantes da extrema direita.

Entre as medidas que vem adotando, deixou de aceitar a constituição de listas tríplices para indicação de cargos em diferentes órgãos de Poderes que têm seus cargos preenchidos por ato do presidente da República.

Nos últimos meses, tem direcionado esse procedimento ao ministério da Educação, culminando com a edição de Medida Provisória, MP979, dando direito ao seu Ministro de escolher autocraticamente os reitores nas universidades em que o mandato dos atuais reitores está chegando ao fim. Os reitores designados (reitores biônicos), terão cargos temporários, enquanto durar a pandemia do Covid, mas, nem por isso, a MP deixa de ser inconstitucional.

Em seu estilo polêmico, o presidente Bolsonaro abriu nova frente de batalha. A reação foi imediata, não apenas no setor educacional, mas a vários órgãos representativos da vida nacional.

No Congresso, parlamentares estão pedindo ao STF que julgue a MP inconstitucional. No Congresso, precisa tão somente que o presidente Davi Alcolumbre devolve a medida provisória, de acordo com o regimento interno, e o assunto estará resolvido.

Quando presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho devolveu a MP 446/2008, que alterava regras para concessão e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistências Social – CEBAS. O exemplo poderá ser repetido pelo atual presidente do Senado.

Laíre Rosado é médico e ex-deputado federal