LAÍRE ROSADO: Adiamento das Eleições 2020

O Coronavírus poderá também ser o responsável pelo adiamento das eleições deste ano. Pelas projeções feitas pelo Ministério da Saúde, essa possibilidade passa a ser cogitada como real. Alguns dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral têm se pronunciado sobre o tema, mas a decisão final caberá ao Congresso Nacional.

Há poucos dias, o assunto não constava da agenda do TSE. No próximo mês, assumirá novo presidente na Corte, o ministro Luis Roberto Barroso que, nas primeiras entrevistas, declarava sua posição contrária ao adiamento das eleições 2020. No último final de semana, admitiu que poderá haver necessidade de adiar as eleições por algumas semanas.

Algumas semanas ou alguns meses? Previsão difícil de acertar. No Senado, tramitam duas PECs. Uma delas, adia o pleito para dezembro. A outra, propõe a transferência das eleições municipais para 2022.

Para o ministro Barroso, ‘’A prorrogação de mandato deve ser evitada até o limite do possível. Se ocorrer, que seja pelo mínimo tempo possível. Sou totalmente contrário à ideia de se fazer coincidir com as eleições em 2022, por questão de respeito ao princípio democrático, pois os prefeitos e vereadores foram eleitos por quatro anos e não têm mandato popular para ir além. Acho que não mudar as regras do jogo é um valor importante a ser preservado’’,

Como tudo no Brasil de hoje está dividido, o adiamento das eleições está na mesma situação. Entretanto, a decisão dependerá do Coronavírus. E o TSE poderá sugerir ao Congresso uma nova data para a escolha dos novos prefeitos e vereadores em todo Brasil.