LAÍRE ROSADO: Uma grande Vitória

A aprovação da Reforma Tributária foi uma grande vitória do presidente Lula. Depois de tentativas em vários governos, de diferentes visões ideológicas, finalmente, o Congresso Nacional aprovou uma reforma no Sistema Tributário Brasileiro. O projeto voltará à Câmara dos Deputados, para confirmar ou infirmar as alterações dos senadores no texto inicial.

Foram 53 votos favoráveis, apenas quatro votos a mais do exigido para a aprovação. Teve votos favoráveis o do PT, PSB PSB, MDB, PDT e União Brasil e contrários do PL, PP e Republicanos. O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser considerado derrotado pelo fato de haver participado da mobilização para derrubar o projeto da reforma.

A reforma substitui cinco impostos em vigor, hoje, por apenas dois, a Contribuição Federal sobre Bens e Serviços e o Imposto Sobre Bens e Serviços para Estados e Municípios. As novas regras, entretanto, começam a existir no próximo governo e só estarão valendo plenamente dentro de dez anos.

Apresentada pelo governo Lula, a reforma contou com o apoio de empresários tidos como de direita e de centro, além de votos de ex-ministros do governo Bolsonaro, como o senador Ciro Nogueira, todos conscientes da necessidade de modificar uma tributação vigendo desde 1967, durante o governo militar.

Para conseguir essa vitória, o presidente encarregou os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet para a negociação direta com parlamentares e empresários. No acordo direto com os partidos, o próprio presidente foi o responsável pelo entendimento político. Entendendo que a força que tem é menor que a existente no seu segundo mandato, não hesitou em negociar com os principais líderes do Centrão, a única maneira existente para avançar, de fato, na aprovação de projetos que interessam não somente ao seu governo, mas a todo o país.

Laíre Rosado, médico e ex-deputado federal