LAÍRE ROSADO: A Disputa pelo Poder
O presidente Lula não compareceu à sessão de abertura do Congresso Nacional, fazendo-se representar pelo Chefe da Casa Civil, Rui Costa, que entregou a mensagem presidencial à Mesa da Câmara, e Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais. Nos mandatos anteriores, Lula foi apenas em 2003 a esse tipo de reunião.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Roberto Barroso também não foi ao Congresso Nacional, em razão de viagem à Paris (França), sendo representado pelo vice-presidente, ministro Edson Fachin. Na semana passada, Arthur Lira não compareceu à abertura do ano judiciário, nem à posse do ministro Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça, no Palácio do Planalto. Discursando no primeiro evento, Barroso disse que “a independência e a harmonia não significam concordância sempre e nem que o Judiciário atenda todas as demandas de qualquer um dos Poderes. Mas nós nos tratamos com respeito, consideração e educação e, sempre que possível, carinhosamente”.
Ausentes, os dois presidentes não tiveram de ouvir o discurso raivoso do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira que, nos últimos dias, já vinha emitindo opiniões desconfortáveis em relação aos outros dois Poderes da República.
Alguns parlamentares acreditam que o STF está exagerando em suas funções, legislando em torno de matérias de competência do Legislativo e ameaçam reduzir o tempo no mandato dos ministros. Edson Fachin, de forma educada e cuidadosa, pretendeu colocar as coisas em seus devidos lugares, dizendo “ao Judiciário o que é do Direito, ao Legislativo o que é do Parlamento, e ao Executivo ao que toca a Administração Pública”.
O presidente Arthur Lira fez um discurso duro e ameaçador. O motivo alegado seria o corte de verbas das comissões referindo-se ao orçamento como sendo de todos e não apenas do Executivo. Para os observadores, por trás da ameaça está a sucessão da presidência da Câmara, no início de 2025, com sinais de movimentação por parte do Palácio do Planalto para influir nessa escolha. Arthur Lira, como também Rodrigo Pacheco, no Senado, querem escolher seus sucessores e não podem facilitar nessa ocasião.
A situação vai exigir muita competência do presidente Lula que já entendeu que a situação política está muito diferente dos seus primeiros mandatos. O poder do Congresso está hipertrofiado com a administração de recursos de muitos bilhões de reais representados por emendas parlamentares impositivas, além do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário. O jogo pelo poder é permanente para quem exerce atividade política. E são muitos os interesses em jogo que será vencido pelo mais competente.
