Justiça impede que soldado que criticou modelo de polícia brasileiro seja preso
O juiz substituto Ricardo Tinoco de Góes concedeu um habeas corpus na terça-feira, 04 de outubro, impedindo que o soldado da Polícia Militar (PM) João Maria Figueiredo da Silva, seja preso por 15 dias por ter feito críticas em uma rede social sobre o modelo de polícia adotado no Brasil. O soldado deverá ficar em liberdade até que a Justiça avalie se ele infringiu as normas da corporação e se cabe a punição.
João Maria Figueiredo é lotado no município potiguar de Touros e foi punido no dia 21 de setembro por determinação do comandante-geral da PM, coronel Dancleiton Pereira, sob a justificativa de ter cometido uma transgressão disciplinar.
No Boletim Geral da PM, o coronel descreve que “o soldado publicou palavras não condizentes com a ordem castrense, que desrespeita e ofende a instituição e seus integrantes, além de promover o descrédito do bom andamento do serviço ostensivo da Polícia Militar, conduta que é considerada contrária as normas regulamentares e éticas esculpidas no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar”.
A punição foi uma retaliação à publicação que o soldado no dia 26 de abril no Facebook, na qual escreve que “Esse estado policialesco não serve nem ao povo e muito menos aos policiais que também compõe uma parcela significativa de vítimas do atual contrato social brasileiro. Temos uma Polícia que se assemelha a jagunços, reflexo de uma sociedade hipócrita, imbecil e desonesta!!”.
Presidente da Associação dos Bombeiros do RN também foi punido
Além do soldado Figueiredo, o presidente da Associação dos Bombeiros Militares do RN, o soldado Dalchem Viana do Nascimento Ferreira, também foi punido pelo que foi classificado como uso indevido das redes sociais. O bombeiro foi punido com três dias de prisão por ter feito uma convocação no dia 22 de junho deste ano, através do aplicativo WhastApp, para uma assembleia da categoria.
No áudio enviado ao grupo do WhastApp, o presidente da Associação dos Bombeiros fala:
“Senhores boa tarde. É, só pra informar para que todos os soldados e cabos da ABM estão convidados não, estão convocados a comparecer a esta reunião, no dia e local marcado, porque o quartel é também de cabos e soldados, então estão todos convocados a comparecerem a reunião. Eu estarei lá, entendeu, a Comissão de Direito da OAB também estará lá e também vou levar a situação agora ao Secretário de Segurança, e a chefe de Gabinete Civil” (SIC).
Dalchem Viana do Nascimento não foi punido e ainda não foi tomada nenhuma medida jurídica para impedir que o bombeiro seja preso.