Justiça Federal suspende pedido de destituição da reitora da UFERSA

O juiz Lauro Henrique Lobo Bandeira, da 10ª Vara da Justiça Federal – RN acatou o pedido de liminar impetrado pela reitora Ludimilla de Oliveira para suspender os efeitos da Resolução nº 67, de 31 de julho de 2023, segundo a qual o Conselho Universitário – CONSUNI aprovou o Parecer nº 371/2023.

O referido Parecer propõe expedição de ofício ao Ministério da Educação – MEC com pedido para destituí-la do cargo. No despacho, o magistrado pondera que a decisão “não impede que a UFERSA, querendo, retome de logo o procedimento instaurado”, visando, no entanto, conceder prazo para que a reitora se manifeste sobre o Parecer, antes de submetê-lo à deliberação do CONSUNI.

Em Nota à Impensa, o Gabinete da Reitoria informa que a UFERSA foi cientificada da decisão judicial nesta quarta-feira, 16 de agosto e que a instituição “comunicará ao CONSUNI o teor da decisão para providências legais cabíveis”.

Ludimilla foi alvo de processo de destituição no Consuni, após seu título de doutorado ter sido anulado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) por  plágio em 44% de sua tese.