Justiça determina transporte gratuito na capital de MG, estado-chave para Lula e Bolsonaro

O estado é fundamental na disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) pela presidência da República nesta reta final das Eleições 2022. No 1º turno, Lula terminou à frente, com 48,29% dos votos. Bolsonaro ficou com 43,60%. Historicamente, os vencedores em Minas Gerais ganham a corrida nacional.

A decisão judicial afeta apenas os ônibus metropolitanos, uma vez que o metrô que liga a capital a Contagem é gerido pela federal Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

O documento também exige que a frota continue a mesma, sem nenhum tipo de redução. A iniciativa deve ser divulgada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra) em todos os meios de comunicação possíveis, sob pena de multa em caso de descumprimento.

Contrariedade

Esta semana, o governador reeleito do estado, Romeu Zema (Novo), criou polêmica ao ser um dos únicos do país que se declararam contra a liberação das catracas no segundo dia em que os eleitores vão às urnas. Ele argumentou que qualquer movimentação que fuja à normalidade pode gerar suspeita entre as prefeituras.

Zema, que escondeu quem apoiava no primeiro turno para evitar contrariar os eleitores de Lula, decidiu declarar apoio e voto em Bolsonaro no segundo turno. O governador foi reeleito com 56,71% dos votos. No estado, inclusive, chegou a ocorrer um movimento chamado de LuZema, que combinava os mineiros que votavam em Lula e no governador.

Garantia

Com relação à decisão judicial, de acordo com a magistrada Janete Gomes, a gratuidade do transporte público no dia do pleito “nada mais é do que a consecução, na prática, da garantia de que todos os votos são iguais, vez que possibilitará a todo e qualquer indivíduo exercer plenamente a sua cidadania”.

Janete Gomes também mencionou a decisão proferida sobre o tema pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza prefeituras a adotarem a tarifa zero. A liberação do transporte não é uma obrigatoriedade, nem provoca punição por improbidade em caso de recusa. O tema foi analisado no plenário virtual da Corte.

O voto de Luís Roberto Barroso que outros oito ministros acompanharam estabelece que “fica o Poder Público municipal autorizado a determinar (e as concessionárias ou permissionárias do serviço público a promover) a disponibilização gratuita do serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros em dias de realização de eleições, inclusive com linhas especiais para regiões mais distantes dos locais de votação”.

Maiores cidades do estado

Ao menos cinco das 10 cidades mais populosas do estado já confirmaram que pretendem oferecer transporte público gratuito no próximo domingo (30/10). Outras quatro negaram e uma segue sem decisão definitiva.

Belo Horizonte, Uberlândia, Contagem, Juiz de Fora e Uberaba terão tarifa zero. Ribeirão das Neves ainda não decidiu, enquanto as cidades de Betim, Montes Claros, Governador Valadares e Ipatinga não concederão a gratuidade no transporte público.

Cenário das capitais

As capitais brasileiras de todos os 26 estados e o Distrito Federal confirmaram que oferecerão algum tipo de benefício na tarifa do transporte público coletivo neste domingo (30/10). No DF e em 25 dessas cidades, as catracas serão liberadas.

Apenas Rio Branco (AC) não terá gratuidade. O prefeito da cidade anunciou que manterá o regime de tarifa zero apenas no trecho de volta, com a apresentação do comprovante de votação.

As últimas a anunciarem o benefício foram São Paulo (SP), Brasília (DF) e Goiânia (GO), que passaram por judicialização sobre o tema. Recife (PE) e Teresina (PI) decidiram liberar as catracas na terça-feira (25/10).