Justiça determina retomada do título de doutora da reitora da Ufersa

O desembargador Edvaldo Batista da Silva Júnior, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, anulou a decisão n.º 45/2023 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que cassa o título de doutorado obtido por Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa). Com a decisão do magistrado, a professora Ludimilla Oliveira continua doutora.

A decisão é valida até que a conclusão do processo por denúncia de plágio por parte da professora seja transitado e julgado. Para o juiz, Edvaldo Batista, a retirada do título de doutora da professora poderá causa graves prejuízos à reitora.

Em nota, a assessoria jurídica da professora afirma que a reitora acredita que a justiça será feita. Confira abaixo a nota e, em anexo, a Decisão Judicial proferida nesta quinta-feira, 24.

 

NOTA A IMPRENSA

Desde o início do Processo Administrativo junto a UFRN, o qual culminou com a cassação do título de doutora outorgado à Reitora Ludimilla Oliveira, sempre entendemos que houve um equívoco da autoridade julgadora.

Por isso, levamos a discussão ao Judiciário, como a única possibilidade de se corrigir a ilegalidade da referida decisão.

Estamos convictos da não ocorrência de plágio, e que no processo administrativo existem várias ilegalidades, as quais foram(e serão) reconhecidas pela Justiça.

Em data de 24/08/2023, o Tribunal Regional Federal da Quinta Região, determinou a imediata suspensão da decisão administrativa 45/2023, além de todos os atos administrativos decorrentes da referida decisão, mantendo-se hígido o título de doutora outorgado à Reitora Ludimilla Oliveira.

Ou seja, não há nenhum impedimento para que a mesma permaneça no cargo que ocupa, até a ultimação de seu mandato.

A Reitora tem confiança incondicional no Judiciário.

Marcos Lanuce

Assessoria Jurídica da Reitora