José Dias confirma maioria contrária ao ICMS de 20%
O deputado estadual José Dias (PSDB) chancelou no plenário da Assembleia Legislativa, a informação da TRIBUNA DO NORTE, de que já haveria maioria formada na Casa – 14 votos, contra a aprovação projeto do lei do Executivo, com a finalidade de manter alíquota média do ICMS em 20%.
“Estou dando o crédito porque é verdadeiro”, disse José Dias, reforçando que já havia dito em entrevistas em rádios de Natal e na própria Tribuna da Assembleia, que “acreditava firmemente, que nós tínhamos, porque ouvi da maioria dos deputados, uma posição contra esse aumento de ICMS”.
Segundo Dias, a argumentação de todos os deputados que são contra o projeto do governo, “baseia-se em realidade econômica e fiscal e no interesse real do povo do Rio Grande do Norte”.
“Não temos um problema de arrecadação de recursos, nós temos um problema grave de despesa, que precisa ser administrada”, prosseguiu o deputado, para quem “o remédio é gastar menos”, pois até para fazer um programa de governo – “e não fui eleito pra isso, é impossível fazer sem ter dados reais de toda a máquina administrativa, que quem deveria ter era o governo”.
Dias cita como exemplo, o fato do governo não ter nem a listagem dos enfermeiros e técnicos de enfermagem que se beneficiariam do piso salarial da categoria, “mas tão sendo penalizados, não por falta de recursos, é por falta de capacidade do governo, que não sabem que aqueles que devem ser beneficiados”.
O deputado tucano arguiu, ainda, que a carga fiscal “é impossível de ser aumentada e a despesa precisa ser enfrentada”. Caso fosse governador, a primeira que faria era “desinvestimentos”, começando por tirar do Estado as empresas que podem ser privatizadas, “não apenas para o Estado receber recursos, mas para dar mais eficiência”, dando como exemplo a Caern, enquanto vários municípios com problemas sérios de abastecimento de água”.
Mas, na avaliação de José Dias, o estado tem vários “penduricalhos”, porque existem “milhares de pequenas despesas que somadas formam um grande montante e podem ser atacadas com benefícios para o Estado”;.
O deputado afirma que “muitas dessas despesas são feitas sem nenhum critério de finalidade ou critério econômico e social”.
Porém, José Dias afirma que essa notícia de que a maioria dos deputados se posiciona contra a majoração da alíquota de ICMS, que passará a ser de 18% e não de 20% a partir de janeiro, como determina lei sancionada em dezembro do ano passado pelo próprio governo, “é alvissareira”, primeiro porque a Assembleia “se convenceu que isso tem de ser decidido aqui, como tudo tem que ser decidido no parlamento”.
Em segundo lugar, avisou Dias, tem a questão da opinião pública, que “está antenada” para essa questão do aumento da carga tributária. “Não sou candidato, a minha posição não depende de apoio e de votos em 2026, é porque não quero sair com a imagem de quem não se importa com o povo, que quer apenas se beneficiar de uma situação”, disse ele.
E encerrou, dizendo o seguinte: “Acho que os meus colegas estão no mesmo argumento, na mesma linha, temos responsabilidade é com o povo do Rio Grande do Norte”.
A crise na gestão pública do Estado também foi abordada pelo deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade), ao questionar a escassez de recursos financeiros para a saúde: “Falta algodão nos hospitais, as cirurgias eletivas não estão ocorrendo e os pacientes são sendo enviados para aguardar as cirurgias e sofrer em casa”. Luiz Eduardo denunciou também que os salários dos médicos anestesistas estão atrasados desde junho, “descumprindo-se acordo que o governo tinha com a categoria”.
Segundo o deputado do SDD, o governo deve mais de oito meses à Coopmed. “Essa inadimplência faz com que nenhuma empresa queira fornecer para o Estado, por ter a certeza que não vai receber pagamento pelos serviços prestados”, alertou.
Tribuna do Norte