Na última quinta-feira, 11 de janeiro, começou o julgamento de Israel na Corte Internacional de Justiça. O país foi acusado pela África do Sul da prática de genocídio contra o povo palestino durante a guerra atual, contra o Hamas.
A acusação feita pela África do Sul tem como base, além do número de vítimas civis, declarações de figuras públicas do país que indicariam a intenção de cometer genocídio.
“O documento do julgamento inclui várias declarações, algumas do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu traçando paralelos com a história bíblica dos amalequitas, o inimigo bíblico de Israel, com a guerra contra o Hamas. Também inclui ‘proposta’ do ministro da Herança, Amihai Eliyahu, de lançar uma bomba atômica na Faixa de Gaza. Eliyahu é um político de extrema-direita, verdade. Mas é insignificante e risível”, afirma Daniela Kresch, correspondente do IBI em Israel, em artigo publicado no portal Poder360.
“O melhor que essas figuras deveriam fazer é se calar, incluindo Netanyahu. Mas usar frases de ministros desimportantes e artistas de direita que nem fazem parte do Gabinete de Guerra do país e não têm a menor influência na tomada de decisões seria um precedente absurdo para uma Corte tão importante”, escreve Daniela.
Em suma, declarações tresloucadas citadas na petição não bastam para demonstrar intenção do Estado, com relação a um genocídio. Israel sempre afirmou estar em guerra contra o Hamas, um grupo terrorista – não contra palestinos, árabes ou muçulmanos.
A Corte não julga indivíduos, portanto, não haverá presos ao final do processo. Segundo Kresch, a expectativa dos israelenses é de que haja um meio termo, com o tribunal “emitindo ordens declarativas em vez de diretivas obrigatórias que exigiriam uma ação imediata por parte de Israel. Uma dessas ordens poderia centrar-se em exigir que Israel conduza operações militares de acordo com as leis internacionais – o que Israel já afirma fazer, de qualquer forma”.
O tribunal faz parte do sistema da ONU. Caso a denúncia avance, poderia haver uma decisão no Conselho de Segurança. Israel se fia na ideia de que qualquer sanção ou punição ao país seria vetada pelos Estados Unidos. O clima entre Netanyahu e Joe Biden, no entanto, não vai bem.
“Precisamos analisar a situação política de Israel. Há uma semana, Biden teve uma conversa dura por telefone com Netanyahu e disse estar pagando um preço político muito alto pelo apoio que vem concedendo a Israel”, explicou o jornalista Henry Galsky, diretor de jornalismo do portal Israel de Fato, no programa Expresso Israel. Biden queria que Netanyahu freasse as declarações de membros da coalizão, que pregam a recolonização de Gaza. Até o momento, o primeiro-ministro não cumpriu com o combinado.
Expresso Israel 107: com Henry Galsky
Apoio do Brasil à acusação contra Israel
Às vésperas do início do julgamento, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, expressou apoio do Brasil à denúncia contra Israel na Corte de Haia.
O Instituto Brasil-Israel divulgou uma nota de posicionamento com relação ao apoio brasileiro. Segue a íntegra:
Ao conceder apoio à denúncia contra Israel na Corte de Haia, o governo rompe com a tradição diplomática brasileira, de moderação e equilíbrio, reduzindo as possibilidades de o País atuar como mediador no conflito israelense-palestino.
É preciso lembrar, como bem sinalizou a nota do governo, que o grupo terrorista Hamas é o grande responsável pela eclosão do conflito atual. A nota não menciona porém, que o Hamas detém mais de uma centena de reféns, sob as piores condições, incluindo um brasileiro.
Ao mesmo tempo, nada disso justifica o discurso extremista adotado por determinados membros do governo israelense e personalidades do mundo cultural que emprestam apoio a ele.
Lamentamos profundamente o grande número de vítimas civis palestinas em Gaza, e reconhecemos a proposta de dois Estados apontada no memorando como sendo a única solução para evitar novos confrontos sangrentos.
Superando os extremismos, é possível criar condições para a existência dos dois Estados convivendo pacificamente.
Nesse contexto, conclamamos o governo a retomar o papel histórico na construção de pontes de consenso internacionais que o possibilitem atuar como protagonista e mediador da solução de dois Estados.
